Compete ao IBAMA a coordenação do referido programa, bem com...

A alternativa correta é Errado (E).

O tema central da questão é o Programa Silêncio, que tem como objetivo principal minimizar a poluição sonora em áreas urbanas, protegendo a saúde e o bem-estar da população. A poluição sonora é um fator ambiental significativo, especialmente em grandes centros urbanos, contribuindo para problemas de saúde como estresse, distúrbios do sono e problemas cardiovasculares.

Para resolver a questão, é importante entender as atribuições do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e as responsabilidades estaduais e municipais no controle da poluição sonora.

Embora o IBAMA tenha um papel importante na fiscalização e regulamentação ambiental, a coordenação e implementação de programas específicos, como o Programa Silêncio, sobre questões locais de poluição sonora geralmente não são de sua competência direta. Essas responsabilidades são frequentemente atribuídas aos órgãos estaduais e municipais, que estão mais próximos das realidades locais.

Portanto, afirmar que compete exclusivamente ao IBAMA a coordenação do Programa Silêncio e a implementação de programas estaduais de educação e controle da poluição sonora é incorreto. Na prática, a implementação desses programas envolve uma colaboração entre diferentes níveis de governo, com maior ênfase nos âmbitos estadual e municipal.

Compreender a divisão de competências entre os diferentes órgãos ambientais é crucial para responder corretamente a questões deste tipo em concursos. Reforçando, a alternativa correta é Errado (E) porque descreve uma situação que não condiz com as atribuições reais do IBAMA.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

ERRADA.

Pegadinha do Mallandro.

A coordenação do programa Silêncio compete ao Ibama.

Compete aos Estados e Municípios o estabelecimento e implementação dos programas estaduais de educação e controle da poluição sonora, em conformidade com o estabelecido no Programa Silêncio.

 Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora - Programa Silêncio foi instituído pela Resolução Conama nº 02, de 08/03/1990, considerando a necessidade de estabelecer normas, métodos e ações para controlar o ruído excessivo que interfere na saúde e bem estar da população.

A coordenação do programa Silêncio compete ao Ibama.

Compete aos Estados e Municípios o estabelecimento e implementação dos programas estaduais de educação e controle da poluição sonora, em conformidade com o estabelecido no Programa Silêncio.

Objetivos do Programa

- Promover cursos técnicos para capacitação de pessoal e controlar os problemas de poluição sonora nos órgãos de meio ambiente estaduais e municipais em todo o país;

- Divulgar, junto à população, matéria educativa e conscientizadora dos efeitos prejudiciais causados pelo excesso de ruídos;

- Incentivar a fabricação e uso de máquinas, motores, equipamentos e dispositivos com menor intensidade de ruído quando de sua utilização na indústria, veículos em geral, construção civil, utilidades domésticas, etc;

- Incentivar a capacitação de recursos humanos e apoio técnico e logístico dentro da Polícia Civil e Militar para receber denúncias e tomar providências de combate à poluição sonora urbana em todo Território Nacional;

- Estabelecer convênios, contratos e atividades afins com órgãos e entidades que, direta ou indiretamente, possam contribuir para o desenvolvimento do Programa Silêncio.

Nunca vi em todo minha vida a polícia ambiental vindo pedir pra abaixar o som de um frevo aqui na minha rua não kkkkk

Logo percebe-se o erro ao designar ao IBAMA (Federal) a implementação dos programas ESTADUAIS.