Em vistoria a uma cerâmica, o agente identificou emissão co...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Catalão - GO Prova: Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Agente de Fiscalização Ambiental |

Q3967279 Direito Ambiental

Em vistoria a uma cerâmica, o agente identificou emissão contínua de fumaça preta em desacordo com normas estaduais. À luz do Decreto nº 6.514/2008, qual definição melhor enquadra o fato como infração administrativa ambiental?

Considera-se infração administrativa ambiental, toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.

Toda ação que cause dano econômico ao ente federado, independentemente de relação com o meio ambiente.

Conduta dolosa com finalidade de lucro, comprovadamente geradora de prejuízo ambiental relevante.

Ato tipificado apenas na Lei nº 9.605/1998, dispensado o regulamento administrativo para incidência.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Em vistoria a uma cerâmica, o agente identificou emissão co...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas