DescOncentração: dentro do próprio Orgão; distribuição interna de competências dentro da mesma pessoa jurídica.

A alternativa correta é a B) desconcentração.

A questão descreve perfeitamente o conceito de Desconcentração Administrativa. Para não confundir com os outros institutos, vale destacar as palavras-chave do enunciado:

1. "Dentro da mesma pessoa jurídica": Essa é a regra de ouro. Na desconcentração, não há criação de uma nova entidade (uma nova pessoa jurídica). Tudo acontece internamente, de forma doméstica.
2. "Atribuições outorgadas aos vários órgãos": A desconcentração é justamente a técnica de repartição de competências entre órgãos públicos (que são desprovidos de personalidade jurídica própria, como Ministérios, Secretarias, Delegacias e Departamentos).
3. "Compõem a hierarquia": Como o processo ocorre dentro de uma única estrutura, existe uma relação de subordinação (poder hierárquico) entre o órgão superior e o órgão subordinado.

• DesCOncentração = Criação de Conglomerados de Orgãos (Distribuição interna).
• DesCEntralização = Criação de Conglomerados de Entidades (Transfere para outra pessoa jurídica, como Autarquias ou Empresas Públicas).

PMBA2026

Desconcentração

• Criação de órgãos dentro da mesma pessoa jurídica.
• Não cria nova personalidade jurídica.
• Ex.: criação de uma secretaria estadual.

Descentralização

• Transferência da execução de atividade para outra pessoa jurídica.
• Cria ou utiliza entidade distinta.
• Ex.: criação de uma autarquia.