No caso de registro de óbito de pessoa estrangeira, deverá o...

Com base no mesmo assunto

Q397610

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q397610 Direito Notarial e Registral

No caso de registro de óbito de pessoa estrangeira, deverá o oficial do registro civil das pessoas naturais enviar cópia ou certidão desse registro para a seguinte instituição:

Embaixada ou Consulado no Brasil do país de nacionalidade do morto.

Ministério das Relações Exteriores.

Ministério da Justiça.

Receita Federal do Brasil.

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A Lei nº 6.015/73 no que se refere ao Registro de Títulos e Documentos dispõe que
Assinale a opção correta:
Todas as assertivas estão corretas, EXCETO:
. As anotações e as averbações obrigatórias serão praticadas:
Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha:

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