QUESTÃO PEDE LANÇAMENTO DE NATUREZA DA INFORMAÇÃO PATRIMONIAL

A) Crédito Empenhado a Liquidar – serviços e Crédito Empenhado Liquidado a Pagar.

Errado. Trata-se de um lançamento relacionado ao empenho e liquidação orçamentária, não ao recebimento da nota fiscal de serviços.

B) Variação Patrimonial Diminutiva – serviços e Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo.

Correto. Reflete o recebimento da nota fiscal de serviços e o registro da obrigação a ser paga (fornecedores / contas a pagar).

C) Crédito Disponível e Crédito Empenhado a Liquidar – serviços.

Errado. Não está relacionado ao recebimento da nota fiscal de serviços ou sua liquidação.

D) Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo e Variação Patrimonial Aumentativa – serviços.

Errado. Variação Patrimonial Aumentativa refere-se a aumento no patrimônio, o que não ocorre com o pagamento de serviços.

E) Crédito Empenhado Liquidado – serviços e Crédito Empenhado Pago.

Errado. Refere-se ao empenho orçamentário e não ao pagamento ou recebimento de nota fiscal.

A alternativa correta é a B.

Vamos detalhar o raciocínio contábil por trás dessa resposta, focando na instrução chave da pergunta: natureza da informação seja patrimonial.

Isso significa que devemos ignorar os lançamentos da contabilidade orçamentária (que envolvem contas de controle de crédito, empenho, etc.) e focar apenas no que acontece com o patrimônio da entidade (ativos, passivos, patrimônio líquido e suas variações).

1. O Fato Gerador: O "recebimento da nota fiscal" e a "respectiva liquidação" significam que o serviço foi efetivamente prestado e o direito do fornecedor de receber pelo serviço foi verificado e confirmado pela administração. Pelo regime de competência, é neste momento que a despesa deve ser reconhecida.
2. O Lançamento Patrimonial:

• Débito: O consumo do serviço representa uma despesa para a entidade. No plano de contas público, uma despesa é registrada como uma Variação Patrimonial Diminutiva (VPD). Contas de despesa têm natureza devedora, portanto, são debitadas.
• Crédito: Como o serviço foi liquidado mas ainda não foi pago, a entidade passa a ter uma obrigação, uma dívida com o fornecedor. Essa obrigação é registrada em uma conta do passivo, como Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo. Contas do passivo têm natureza credora, portanto, são creditadas quando aumentam.

Portanto, o lançamento correto é:

D - Variação Patrimonial Diminutiva – serviços C - Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo

Isso corresponde exatamente à alternativa B.

Análise das outras alternativas:

• A, C e E: Apresentam contas do subsistema orçamentário (Crédito Empenhado, Crédito Disponível), que controlam a execução do orçamento, mas não refletem a variação no patrimônio em si.
• D: Apresenta um lançamento invertido e incorreto, tratando a despesa como uma Variação Patrimonial Aumentativa (receita).

A liquidação da despesa no setor público reconhece o fato gerador e a obrigação perante o credor, ou seja, gera:

• Débito em Variação Patrimonial Diminutiva (despesa)
• Crédito em Fornecedores/Contas a Pagar