A Portaria n° 2.436/2017, do Ministério da
Saúde, elenca os princípios e diretrizes para a organização
da Atenção Básica. Diante disso, qual princípio ou diretriz
dessa portaria trata sobre ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de
acordo com as necessidades das pessoas, considerando
que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e
deve atender à diversidade?

Question

A Portaria n° 2.436/2017, do Ministério da
Saúde, elenca os princípios e diretrizes para a organização
da Atenção Básica. Diante disso, qual princípio ou diretriz
dessa portaria trata sobre ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de
acordo com as necessidades das pessoas, considerando
que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e
deve atender à diversidade? Alternativa A: Universalidade. Ou Alternativa B: Equidade. Ou Alternativa C: Territorialização. Ou Alternativa D: Resolutividade.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Equidade. Gabarito: BFundamento decisivo: O elemento decisivo é a expressão do enunciado que fala em reconhecer diferenças nas condições de vida e saúde, necessidades das pessoas e atendimento à diversidade. Esse recorte corresponde ao conceito de equidade na PNAB 2017, e não a universalidade, territorialização ou resolutividade.Tema central: Princípios da PNAB 2017Análise das alternativasAErradaUniversalidade garante acesso a todos, mas esse não é o núcleo do enunciado. A pergunta destaca diferenciação do cuidado conforme condições de vida, saúde, necessidades e diversidade, o que afasta universalidade e aponta para tratamento segundo desigualdades.BCertaA alternativa B está correta porque a PNAB 2017 associa equidade à oferta do cuidado com reconhecimento das diferenças nas condições de vida e saúde, das necessidades distintas das pessoas e das diferenciações sociais, com atendimento à diversidade. O critério técnico decisivo é que não se trata apenas de garantir acesso ou organizar serviços, mas de orientar o cuidado conforme desigualdades e necessidades concretas.CErradaTerritorialização se refere à delimitação do território, população adscrita e organização das ações no espaço sanitário. O enunciado não fala de território, adscrição ou base populacional, mas de critério distributivo do cuidado.DErradaResolutividade trata da capacidade de responder adequadamente aos problemas e necessidades de saúde. Embora haja proximidade pela palavra 'necessidades', falta o elemento central do enunciado: considerar diferenciações sociais e atender à diversidade, que é o traço específico da equidade.Pegadinha da questãoA confusão principal era entre universalidade e equidade: acesso para todos não é a mesma coisa que ofertar cuidado de modo diferenciado conforme desigualdades e necessidades. Também havia risco de marcar resolutividade por causa da palavra 'necessidades', ignorando que o trecho decisivo era 'diferenciações sociais' e 'atender à diversidade'.Dica para questões semelhantesSe o enunciado enfatiza diferenças sociais, condições de vida, diversidade e necessidades distintas, o critério aponta para equidade.Se a ideia central for acesso para todos, o termo é universalidade, não equidade.Se o foco estiver em território, população vinculada e organização espacial das ações, trata-se de territorialização.Se a ênfase estiver na capacidade de responder e resolver demandas, o conceito é resolutividade.

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A Portaria n° 2.436/2017, do Ministério da Saúde, elenca os...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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