Maria tem 32 anos de idade e trabalha, há cinco anos, c...

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Q3989894
Segurança e Saúde no Trabalho Fundamentos da Saúde Ocupacional , Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Médico - Área: Medicina do Trabalho |
Q3989894 Segurança e Saúde no Trabalho
   Maria tem 32 anos de idade e trabalha, há cinco anos, como secretária em uma empresa, não está exposta a riscos ocupacionais e não apresenta doenças crônicas. Há cerca de seis meses, realizou seu último exame médico de saúde ocupacional (exame periódico). 
Com base nesse caso hipotético, assinale a opção correta.
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O ponto decisivo é o prazo do exame demissional previsto na NR-7: ele é exigido em até 10 dias do término do contrato quando o último exame ocupacional já ultrapassou o prazo normativo. Como Maria fez o último exame há seis meses, o item C é o que respeita essa regra.

Tema central: Exames ocupacionais da NR-7
Análise das alternativas
A
Errada
Errada porque a NR-7 prevê exame periódico a cada 2 anos para trabalhador entre 18 e 45 anos, sem exposição ocupacional e sem doença crônica. Maria tem 32 anos, não está exposta a riscos e não tem doença crônica; portanto, não cabe novo periódico em seis meses.
B
Errada
Errada porque o exame de retorno ao trabalho só é obrigatório quando o afastamento for por período igual ou superior a 30 dias. A alternativa fala em 21 dias, o que não atinge o marco normativo.
C
Certa
A alternativa C coincide com a regra do exame demissional prevista na NR-7: ele deve ser realizado em até 10 dias contados do término do contrato quando o último exame ocupacional tiver ocorrido há mais de 135 dias nas empresas de grau de risco 1 ou 2 ou há mais de 90 dias nas de grau de risco 3 ou 4. O dado decisivo do caso é que o último exame periódico foi há seis meses, prazo superior a 135 dias e também a 90 dias.
D
Errada
Errada porque o exame de mudança de função deve ser realizado antes da data da mudança, e não até três dias após o início da nova atividade. A alternativa falha no momento do exame, independentemente da discussão sobre exposição a risco diferente.
Pegadinha da questão
A confusão real está em trocar marcos objetivos da NR-7: seis meses não significam novo periódico para quem não tem risco, 21 dias não geram retorno ao trabalho, e mudança de função não admite exame depois da assunção; já o demissional depende do tempo desde o último exame ocupacional.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre NR-7, confira primeiro o gatilho temporal de cada exame: 2 anos, 30 dias, antes da mudança, 10 dias do término do contrato.
  • Para exame periódico, identifique idade, presença de risco ocupacional e doença crônica, porque esses dados definem a periodicidade.
  • No demissional, não trate a exigência como automática: verifique o tempo desde o último exame ocupacional e o grau de risco da empresa.

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Gab C- Se Maria pedir demissão da empresa, seu exame clínico demissional deverá ser realizado em até 10 dias contados a partir do término do contrato.

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