Maria tem 32 anos de idade e trabalha, há cinco anos,
como secretária em uma empresa, não está exposta a riscos
ocupacionais e não apresenta doenças crônicas. Há cerca de seis
meses, realizou seu último exame médico de saúde ocupacional
(exame periódico). Com base nesse caso hipotético, assinale a opção correta.

Question

Maria tem 32 anos de idade e trabalha, há cinco anos, 
como secretária em uma empresa, não está exposta a riscos 
ocupacionais e não apresenta doenças crônicas. Há cerca de seis 
meses, realizou seu último exame médico de saúde ocupacional 
(exame periódico). Com base nesse caso hipotético, assinale a opção correta. Alternativa A: Maria deverá ser submetida a novo exame clínico periódico 
daqui a seis meses.  Ou Alternativa B: Se Maria se afastar do trabalho por 21 dias, em licença para 
tratamento de saúde por cirurgia plástica, deverá ser 
submetida a exame de retorno ao trabalho antes de reassumir 
suas funções.  Ou Alternativa C: Se Maria pedir demissão da empresa, seu exame clínico 
demissional deverá ser realizado em até 10 dias contados a 
partir do término do contrato.  Ou Alternativa D: Se Maria for designada para exercer atividade insalubre, 
deverá ser submetida a exame médico de mudança de função 
no prazo máximo de até três dias após assumir a nova 
atividade.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Se Maria pedir demissão da empresa, seu exame clínico 
demissional deverá ser realizado em até 10 dias contados a 
partir do término do contrato.  Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo é o prazo do exame demissional previsto na NR-7: ele é exigido em até 10 dias do término do contrato quando o último exame ocupacional já ultrapassou o prazo normativo. Como Maria fez o último exame há seis meses, o item C é o que respeita essa regra.Tema central: Exames ocupacionais da NR-7Análise das alternativasAErradaErrada porque a NR-7 prevê exame periódico a cada 2 anos para trabalhador entre 18 e 45 anos, sem exposição ocupacional e sem doença crônica. Maria tem 32 anos, não está exposta a riscos e não tem doença crônica; portanto, não cabe novo periódico em seis meses.BErradaErrada porque o exame de retorno ao trabalho só é obrigatório quando o afastamento for por período igual ou superior a 30 dias. A alternativa fala em 21 dias, o que não atinge o marco normativo.CCertaA alternativa C coincide com a regra do exame demissional prevista na NR-7: ele deve ser realizado em até 10 dias contados do término do contrato quando o último exame ocupacional tiver ocorrido há mais de 135 dias nas empresas de grau de risco 1 ou 2 ou há mais de 90 dias nas de grau de risco 3 ou 4. O dado decisivo do caso é que o último exame periódico foi há seis meses, prazo superior a 135 dias e também a 90 dias.DErradaErrada porque o exame de mudança de função deve ser realizado antes da data da mudança, e não até três dias após o início da nova atividade. A alternativa falha no momento do exame, independentemente da discussão sobre exposição a risco diferente.Pegadinha da questãoA confusão real está em trocar marcos objetivos da NR-7: seis meses não significam novo periódico para quem não tem risco, 21 dias não geram retorno ao trabalho, e mudança de função não admite exame depois da assunção; já o demissional depende do tempo desde o último exame ocupacional.Dica para questões semelhantesEm questões sobre NR-7, confira primeiro o gatilho temporal de cada exame: 2 anos, 30 dias, antes da mudança, 10 dias do término do contrato.Para exame periódico, identifique idade, presença de risco ocupacional e doença crônica, porque esses dados definem a periodicidade.No demissional, não trate a exigência como automática: verifique o tempo desde o último exame ocupacional e o grau de risco da empresa.

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Maria tem 32 anos de idade e trabalha, há cinco anos, c...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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