De acordo o artigo 5° da Constituição Federal de 1988, são ...

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Ano: 2023 Banca: Instituto Unique Órgão: Prefeitura de Pracinha - SP Prova: Instituto Unique - 2023 - Prefeitura de Pracinha - SP - Analista Jurídico |

Q4116131 Direito Constitucional

De acordo o artigo 5° da Constituição Federal de 1988, são direitos e garantias fundamentais do indivíduo, EXCETO:

cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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