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Q4151768
Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a Norma Regulamentadora 35 (NR-35), é
obrigatória o uso de Sistemas de Proteção contra Quedas (SPQ),
sempre que não for possível evitar o trabalho em altura.
Além disso, a seleção do SPQ deve considerar a utilização de Sistemas de Proteção Coletiva Contra Quedas (SPCQ) ou de Sistemas de Proteção Individual Contra Quedas (SPIQ).
Nesse caso, o SPCQ deve ser projetado, exclusivamente, por profissionais
Além disso, a seleção do SPQ deve considerar a utilização de Sistemas de Proteção Coletiva Contra Quedas (SPCQ) ou de Sistemas de Proteção Individual Contra Quedas (SPIQ).
Nesse caso, o SPCQ deve ser projetado, exclusivamente, por profissionais
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A definição do enunciado remete ao item 35.6.3.1 da NR-35, que exige profissional legalmente habilitado para projetar o SPCQ.
Tema central: Projeto do SPCQ
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A NR-35 não atribui o projeto do SPCQ a profissional apenas capacitado.
B
Errada
Incorreta. A norma não prevê profissional qualificado, isoladamente, para projetar o SPCQ.
C
Certa
A alternativa C está correta porque reproduz a exigência da NR-35 para o projeto do SPCQ: profissional legalmente habilitado.
D
Errada
Incorreta. A combinação “capacitados ou qualificados” não corresponde à exigência da NR-35 para o SPCQ.
E
Errada
Incorreta. Embora traga a expressão correta, a alternativa amplia indevidamente a regra ao incluir “qualificados”; a NR-35 exige apenas profissional legalmente habilitado.
Pegadinha da questão
A confusão entre as expressões normativas “capacitado”, “qualificado” e “legalmente habilitado”, além da tentativa de atrair o candidato para uma alternativa mista.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão cobrar atribuição técnica em NR, confira a expressão normativa exata usada para o profissional competente.
- Não trate “capacitado”, “qualificado” e “legalmente habilitado” como termos intercambiáveis se a norma distinguiu essas categorias.
- Em alternativa mista, a presença de uma expressão correta não salva a opção se ela ampliar ou alterar a exigência literal da norma.
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Comentários
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A alternativa correta é:
✅ C) legalmente habilitados.
- De acordo com a NR-35 – Trabalho em Altura, os Sistemas de Proteção Coletiva Contra Quedas (SPCQ) devem ser projetados por profissional legalmente habilitado.
- A norma estabelece que Um profissional legalmente habilitado é aquele que possui formação específica (por exemplo, engenheiro); tem registro no conselho profissional competente (CREA ou CAU, conforme o caso); possui atribuição legal para elaborar projetos e assumir responsabilidade técnica.
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