No uso e na manutenção dos Equipamentos de Proteção Individu...

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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2026 - TJ-SC - Engenheiro Civil |
Q4151766 Segurança e Saúde no Trabalho
No uso e na manutenção dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a organização e os trabalhadores têm responsabilidades definidas pela Norma Regulamentadora 6 (NR-6).
Assinale a opção que apresenta, corretamente, uma responsabilidade do trabalhador
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A decisão estava no item 6.6, alínea c, da NR-6: cabe ao trabalhador responsabilizar-se pela limpeza, guarda e conservação do EPI. Por isso, a alternativa A é a correta.

Tema central: Responsabilidades do trabalhador no EPI
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A corresponde ao dever do trabalhador previsto na NR-6: responsabilizar-se pela limpeza, guarda e conservação do EPI.
B
Errada
Incorreta, porque a seleção do EPI considerando a atividade exercida é responsabilidade da organização. A NR-6 não atribui ao trabalhador a escolha formal do EPI.
C
Errada
Incorreta, porque a substituição imediata do EPI danificado ou extraviado é dever da organização. Pela NR-6, o trabalhador comunica o extravio, dano ou alteração; não é ele quem substitui.
D
Errada
Incorreta, porque higienização e manutenção periódica, quando aplicáveis, são responsabilidades da organização. A questão explora a distinção normativa entre limpeza, que cabe ao trabalhador, e higienização/manutenção periódica, que não cabem.
E
Errada
Incorreta, porque comunicar irregularidade ao órgão de âmbito nacional em matéria de segurança e saúde no trabalho é atribuição da organização. Essa comunicação institucional não integra o rol de deveres do trabalhador.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em trocar deveres do trabalhador por deveres da organização, especialmente limpeza versus higienização e comunicar dano/extravio versus substituir o EPI.
Dica para questões semelhantes
  • Se a alternativa tratar de limpeza, guarda e conservação do EPI, verifique primeiro se a NR-6 a coloca no rol do trabalhador.
  • Se a alternativa envolver seleção, substituição, higienização, manutenção periódica ou comunicação institucional ao órgão competente, a tendência é ser atribuição da organização.
  • Na NR-6, diferencie atos do usuário do EPI de atos de gestão do EPI: comunicar pode ser do trabalhador, mas providenciar substituição é da organização.

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Comentários

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A alternativa correta é:

A) Responsabilizar-se pela limpeza, guarda e conservação dos EPIs.

A NR-6 – Equipamento de Proteção Individual (EPI) estabelece responsabilidades tanto para a organização (empregador) quanto para os trabalhadores.

Entre as responsabilidades do trabalhador estão:

  • usar o EPI fornecido pela organização;
  • utilizar o EPI apenas para a finalidade a que se destina;
  • responsabilizar-se pela limpeza, guarda e conservação;
  • comunicar à organização quando o EPI estiver extraviado, danificado ou impróprio para uso;
  • cumprir as determinações da organização sobre o uso adequado

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