integram o elenco dos medicamentos essenciais àqueles produtos considerados básicos e indispensáveis para atender a maioria dos problemas de saúde da população.

são listas preconizadas de medicamentos que orientam a padronização quer da prescrição, quer do abastecimento de medicamentos, principalmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), constituindo, assim, um mecanismo para a redução dos custos dos produtos.

prejudicam o processo de descentralização da gestão, visto que essas instâncias deveriam ser autônomas, independentes e com capacidade técnica suficiente para selecionar uma lista de medicamentos adequada à situação de saúde local.

compõem uma relação nacional de referência que servirá de base para o direcionamento da produção farmacêutica e para o desenvolvimento científico e tecnológico, bem como para a definição de listas de medicamentos essenciais nas diferentes esferas de gestão (federal, estadual e municipal).