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Q4160006 Gestão de Pessoas

Durante procedimento de auditoria realizado em uma prefeitura municipal, o setor responsável pela gestão de pessoas identificou inconsistências relacionadas à atualização de registros funcionais, à composição da folha de pagamento e ao processamento de vantagens funcionais. Entre as ocorrências verificadas, constatou-se a manutenção de vantagem vinculada ao exercício de determinada função após alteração da situação funcional do servidor, divergências na composição da base de incidência de contribuições previdenciárias e ausência de atualização de informações cadastrais relevantes para a análise de direitos funcionais.



Com base nas rotinas de administração de pessoal e nos controles inerentes à gestão de registros funcionais, julgue as afirmativas a seguir e marque V para verdadeiro ou F para falso:



(__) A concessão e a manutenção de vantagens funcionais dependem da correspondência entre a situação funcional do servidor e os registros mantidos pela Administração, razão pela qual inconsistências cadastrais podem resultar em pagamentos indevidos.


(__) A correta definição da base de cálculo das contribuições previdenciárias integra os procedimentos de processamento da folha de pagamento, exigindo observância da legislação aplicável e da natureza das parcelas remuneratórias consideradas.


(__) A atualização dos assentamentos funcionais possui caráter meramente informativo, não produzindo efeitos sobre a análise e a implementação de direitos funcionais reconhecidos administrativamente.


(__) A gestão adequada dos registros funcionais contribui para a regularidade dos atos de pessoal, para a prevenção de inconsistências financeiras e para a proteção dos direitos dos servidores e da Administração.



Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Alternativas