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Q3880606 Psicologia
Um determinado psicólogo, ao ser desligado da empresa onde trabalhava, publicou em suas redes sociais críticas depreciativas e sem provas aos dirigentes desse local. De acordo com o Código de Ética da Profissão, esta conduta está passível de: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O art. 21 do Código de Ética Profissional do Psicólogo prevê a censura pública entre as penalidades disciplinares. Como o enunciado relata críticas depreciativas e sem provas divulgadas em rede social, esse dado de publicidade favorece, no enquadramento adotado pela banca, a alternativa B.

Tema central: Penalidades disciplinares do psicólogo
Análise das alternativas
A
Errada
Advertência também existe no rol do art. 21, mas não foi o enquadramento sancionatório adotado para uma conduta ofensiva tornada pública em rede social. O ponto concreto contra a alternativa é que ela desconsidera a dimensão pública do fato, que, na leitura da banca, favorece censura pública.
B
Certa
A alternativa B está correta porque a censura pública está expressamente prevista no art. 21 do Código de Ética Profissional do Psicólogo entre as penalidades aplicáveis a infrações éticas. No caso narrado, o dado decisivo é a exteriorização pública de críticas depreciativas e sem provas, o que torna a censura pública a sanção que melhor se ajusta ao enquadramento adotado pelo gabarito oficial. A base não autoriza dizer que essa consequência seja automática em todo caso semelhante, mas autoriza dizer que, entre as opções dadas, foi a resposta corretamente escolhida pela banca.
C
Errada
Multa igualmente é penalidade prevista no sistema disciplinar, porém a mera existência dessa sanção no rol não basta para torná-la a melhor resposta. O enunciado não traz elemento específico que imponha multa, e sua aderência ao caso é inferior à da censura pública no gabarito oficial.
D
Errada
Suspensão por até 30 dias é penalidade mais gravosa, também prevista no art. 21, mas o enunciado não fornece dados de reincidência, gravidade qualificada ou circunstâncias adicionais que sustentem esse nível sancionatório. Marcar essa opção exige extrapolar a gravidade mínima demonstrada.
E
Errada
Cassação é a sanção máxima do rol disciplinar. A descrição isolada de críticas depreciativas em rede social, sem outros elementos qualificadores no enunciado, não fornece base suficiente para concluir por cassação; essa alternativa eleva a resposta a um grau extremo sem apoio fático bastante.
Pegadinha da questão
A confusão real era achar que qualquer penalidade do art. 21 poderia servir apenas por estar no rol, ou agravar automaticamente para suspensão/cassação por juízo moral. O que a banca explorou foi a adequação comparativa da censura pública à publicidade da ofensa.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão trouxer penalidades éticas, primeiro confirme no texto normativo se a sanção está expressamente prevista no rol aplicável.
  • Se o enunciado destacar divulgação pública da conduta, trate esse dado como elemento relevante para diferenciar censura pública de sanções mais brandas.
  • Não escolha sanção mais grave sem elemento concreto no enunciado que justifique escalonamento punitivo superior.
  • Se mais de uma penalidade for juridicamente possível em tese, decida pela que tiver maior aderência específica aos fatos narrados e ao enquadramento da banca.

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