A questão deverá ser respondida com base na Lei
14.133/21.
A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de
informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a
capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em:
EXCETO:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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