A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, denominada Lei de L...
( ) A Concorrência é uma modalidade de licitação para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser: menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico, e maior desconto.
( ) O Sistema de Registro de Preços é um conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos à prestação de serviços, obras e aquisição e locação de bens para contratações futuras.
( ) O Concurso é o processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados.
( ) O Diálogo Competitivo é uma modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de diálogo entre os licitantes, para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Lei nº 14.133/2021, art. 6º, incisos XXXVIII, XXXIX, XLIII e XLV: "XXXVIII - concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser: a) menor preço; b) melhor técnica ou conteúdo artístico; c) técnica e preço; d) maior retorno econômico; e) maior desconto; XXXIX - concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor; XLIII - credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados; XLV - sistema de registro de preços: conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras;". No caso, as duas primeiras assertivas reproduzem a lei, a terceira descreve credenciamento e não concurso, e a quarta descreve concurso e não diálogo competitivo.
- Quando a questão cobrar modalidades da Lei nº 14.133/2021, confronte a assertiva com o conceito do art. 6º antes de interpretar.
- Diferencie concurso de credenciamento pelo objeto: concurso escolhe trabalho técnico, científico ou artístico; credenciamento é chamamento para futuros convocados.
- Diferencie concurso de diálogo competitivo pelo procedimento: concurso leva a prêmio ou remuneração; diálogo competitivo envolve diálogos para desenvolver alternativas e proposta final.
- No sistema de registro de preços, não exclua contratação direta: ela está expressamente prevista no art. 6º, XLV.
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Letra C
( F ) O Concurso é o processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados. - Credenciamento
( F ) O Diálogo Competitivo é uma modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de diálogo entre os licitantes, para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor. - Concurso
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