A Resolução nº 01, de 21 de fevereiro de 2013, dispõe sobre ...

Tema Central: A questão aborda o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que é uma parte fundamental do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). O foco aqui é compreender como o SCFV é estruturado e financiado, e como se dá a identificação dos usuários prioritários.

O SCFV é um serviço de proteção social básica, realizado em grupos, visando o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além de prevenir situações de vulnerabilidade e risco social. Ele é organizado para garantir aquisições progressivas aos seus usuários, conforme o ciclo de vida.

Fontes Relevantes: A Resolução nº 01, de 21 de fevereiro de 2013, que regulamenta o SCFV no SUAS, e o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) são documentos essenciais para entender este serviço.

Alternativa Correta: C - F – V – V – F.

Justificativa:

• (F) Primeiro item - O SCFV é um serviço de proteção social básica, não especial. O enunciado afirma incorretamente que se trata de proteção social especial.
• (V) Segundo item - A capacidade de atendimento multiplicada pelo valor de referência realmente representa o valor do montante do Piso Básico Variável para o SCFV, conforme previsto na legislação.
• (V) Terceiro item - O Número de Identificação Social (NIS) do CadÚnico é, de fato, utilizado para identificar usuários em situação prioritária, assegurando que o atendimento seja focado em pessoas vulneráveis ou em risco social.
• (F) Quarto item - Embora o coordenador da unidade tenha várias responsabilidades, o registro da participação dos usuários no SCFV não está vinculado ao NIS em um sistema disponibilizado exclusivamente pelo Conselho Municipal de Assistência Social. As informações geralmente são integradas a sistemas nacionais ou estaduais.

Esses esclarecimentos ajudam a entender que a correta aplicação dos conceitos do SUAS e a compreensão das resoluções são imprescindíveis para responder adequadamente as questões de concursos sobre a área.

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gabarito C

A) O SCFV é um serviço de proteção social especial realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social. ( refere-se a Proteção social básica ).

B) verdadeira

C) verdadeira

D)Constitui responsabilidade do coordenador da unidade o registro da participação dos usuários no SCFV, vinculado ao NIS, em sistema de informação a ser disponibilizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social. ( do(a) gestor(a) municipal de assistência social).