De acordo com a Portaria de Consolidação n.º 2/2017,
Art. 8º, sobre as políticas de organização do SUS, é
CORRETO afirmar que:

Question

De acordo com a Portaria de Consolidação n.º 2/2017,
Art. 8º, sobre as políticas de organização do SUS, é
CORRETO afirmar que: Alternativa A: A Política Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde foi aprovada exclusivamente
pelo Ministério da Saúde, sem participação do
Conselho Nacional de Saúde. Ou Alternativa B: A Política Nacional de Gestão de Tecnologias em
Saúde é regulamentada fora da Portaria de
Consolidação n.º 2/2017, em documento próprio. Ou Alternativa C: A Política Nacional de Educação Permanente em
Saúde não integra o conjunto das políticas de
organização do SUS, por ter caráter apenas
formativo. Ou Alternativa D: A Política Nacional de Informação e Informática
em Saúde (PNIIS) integra o grupo de políticas de
organização do SUS, conforme disposto no Anexo
XLII da Portaria de Consolidação n.º 2/2017.

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Alternativa [D] A Política Nacional de Informação e Informática
em Saúde (PNIIS) integra o grupo de políticas de
organização do SUS, conforme disposto no Anexo
XLII da Portaria de Consolidação n.º 2/2017. Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era verificar o art. 8º da Portaria de Consolidação nº 2/2017. No inciso V, a norma prevê a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS) como política de organização do SUS, na forma do Anexo XLII, o que torna correta a alternativa D.Tema central: Políticas de organização do SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque o art. 8º, III, registra que a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde foi aprovada também na 147ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. Isso afasta a afirmação de aprovação exclusiva pelo Ministério da Saúde.BErradaEstá errada porque o art. 8º, IV, inclui expressamente a Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde na própria Portaria de Consolidação nº 2/2017, na forma do Anexo XXXIX. Portanto, não procede dizer que ela é regulamentada fora da Portaria.CErradaEstá errada porque o art. 8º, II, inclui expressamente a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde entre as políticas de organização do SUS. A justificativa de ter caráter apenas formativo não pode afastar uma classificação normativa expressa.DCertaA alternativa D está correta porque corresponde à previsão expressa do art. 8º, V, da Portaria de Consolidação nº 2/2017. A norma lista a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS) entre as políticas de organização do SUS e indica o Anexo XLII.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar o que a norma classifica expressamente no art. 8º por justificativas externas, como dizer que certa política fica fora da Portaria, que não integra a organização do SUS por sua natureza, ou confundir o anexo da PNIIS com o de outras políticas.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar artigo e inciso específicos, resolva pela conferência da previsão expressa antes de interpretar finalidades da política.Se a alternativa trouxer palavras como 'exclusivamente' ou 'fora da Portaria', confronte com o texto normativo exato, porque esse tipo de restrição costuma ser derrubado pela redação literal.Em listas normativas de políticas do SUS, confirme também o anexo correspondente, porque a identificação do número do anexo pode decidir a alternativa correta.

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De acordo com a Portaria de Consolidação n.º 2/2017, Art. 8...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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