Errada

Está incorreta porque atribui à Conferência de Saúde características que a lei reserva ao Conselho de Saúde. A Conferência não é definida no art. 1º, § 1º, como instância permanente e deliberativa de acompanhamento contínuo da execução das políticas; ela é reunião periódica para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes.

Certa

A alternativa B está correta porque corresponde ao regime jurídico do Conselho de Saúde previsto no art. 1º, § 2º, da Lei 8.142/1990. Esse dispositivo define o Conselho como órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, com competência para atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. Portanto, o acerto depende de reconhecer que essas características pertencem ao Conselho de Saúde, e não à Conferência de Saúde.

Errada

Está incorreta porque a lei não estabelece convocação exclusiva pelo Poder Executivo nem proíbe convocação extraordinária por outro órgão. O art. 1º, § 1º, admite que a Conferência de Saúde seja convocada extraordinariamente pelo Conselho de Saúde.

Errada

Está incorreta porque erra a periodicidade da Conferência de Saúde: a Lei 8.142/1990 prevê realização a cada quatro anos, e não a cada dois. Além disso, a base não sustenta a fórmula apresentada de paridade entre governo e prestadores de serviços.