Alternativa correta: B - Princípio da Proveniência

1. Tema central da questão

A questão aborda princípios fundamentais da arquivologia, em especial aqueles relacionados ao arranjo e organização dos documentos nos arquivos. Saber diferenciar os princípios é essencial para garantir uma gestão documental adequada, conforme exigem concursos públicos da área.

2. Resumo teórico

O princípio da proveniência estabelece que os documentos devem ser mantidos segundo a entidade ou pessoa que os produziu, sem misturá-los com documentos de outros fundos. Esse princípio visa preservar o contexto original de produção dos documentos, fundamental para manter sua autenticidade e valor de prova. Esse conceito é consagrado em normas internacionais, como a Norma ISAD(G) e a legislação brasileira (Resolução CONARQ nº 14/2001).

3. Justificativa da alternativa correta (B)

Princípio da Proveniência é justamente o que garante que os documentos de um órgão, pessoa ou entidade sejam organizados conforme seu produtor, sem mistura com acervos de outros produtores. Isso proporciona segurança jurídica, confiabilidade e integridade ao fundo documental.

4. Análise das alternativas incorretas

• A - Princípio da Correlação: Não existe esse princípio na arquivologia. Cuidado com nomes que soam técnicos, mas não fazem parte da disciplina.
• C - Princípio Segmentação: Também não é reconhecido na literatura arquivística. Pode confundir quem associa 'segmento' à organização, mas não corresponde a nenhum princípio fundamental.
• D - Princípio da Ordem Original: Embora seja outro princípio arquivístico importante, diz respeito a manter a ordem dos documentos dentro do fundo como foi estabelecida pelo produtor. Não trata da separação por fundo, mas sim da estrutura interna do fundo.

5. Dicas de interpretação e pegadinhas

Fique atento a termos como “entidade que os produziu” e “não misturá-los com outros fundos”. Essas expressões sempre remetem ao princípio da proveniência. Palavras que remetem à origem e contexto também indicam esse princípio. Cuidado para não confundir com a ordem original, que trata apenas da organização interna dos documentos.

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A primeira parte do enunciado tenta induzir o candidato em erro, na medida em que emprega termos como "arranjo", "organização dentro do arquivo" e "contexto de produção". Se levássemos em consideração apenas essa primeira parte, faria sentido marcar a letra D, visto que o Princípio do Respeito à Ordem Original dispõe que a organização interna do arquivo (conjunto de documentos) deve respeitar o arranjo originalmente dado pela entidade produtora. Não obstante, o restante do enunciado assevera que os "documentos devem ser mantidos de acordo com a entidade que os produziu, sem misturá-los com outros fundos.". Aqui, a preocupação não é com a organização interna dos documentos (Respeito à Ordem Original), mas sim com a organização externa de arquivos provenientes de diferentes locais, que não devem ser misturados (Princípio da Proveniência ou Respeito aos Fundos).