Gabarito: A) sociais e econômicas.

Fundamentação: art. 12 da Lei nº 4.320/64

"Art. 12. A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas:

[...]

§ 3º Consideram-se subvenções, para os efeitos desta lei, as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, distinguindo-se como:

I - SUBVENÇÕES SOCIAIS, as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa;

II - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, as que se destinem a emprêsas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.

[...]"

LETRA A

Subvenções:

• São instrumentos importantes de intervenção econômica do governo através do fomento de certas atividades essenciais para a sociedade.
• São transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas. 

A) Certa. A descrição corresponde a definição de subvenções sociais e econômicas, respectivamente, conforme art. 12 da Lei n.º 4.320/64:

“§ 3º Consideram-se subvenções, para os efeitos desta lei, as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, distinguindo-se como:

I - subvenções sociais, as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa;

II - subvenções econômicas, as que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril."

B) Errada. Não existe subvenção contábil.

C) Errada. Não existe subvenção financeira e empresarial nesse contexto da Lei n.º 4.320/64.

D) Errada. Não existe subvenção financeira nesse contexto da Lei n.º 4.320/64.

E) Errada. Vide as alternativas anteriores.

§ 3º Consideram-se subvenções, para os efeitos desta lei, as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, distinguindo-se como:

I - subvenções sociais, as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa;

II - subvenções econômicas, as que se destinem a emprêsas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.

Gab: A

Lei 4320

Art. 12

§ 3º Consideram-se subvenções, para os efeitos desta lei, as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, distinguindo-se como:

I - subvenções sociais, as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa;

II - subvenções econômicas, as que se destinem a emprêsas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.

Gab: Letra A

Art. 12, §3° da Lei 4.320/64: Consideram-se Subvenções, para os efeitos desta lei, as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, distinguindo-se como:

• I - Subvenções Sociais, as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter ASSISTENCIAL ou CULTURAL, sem finalidade lucrativa;

• II - Subvenções Econômicas, as que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter INDUSTRIAL, COMERCIAL, AGRÍCOLA ou PASTORIL.

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Dessa forma, as únicas subvenções possíveis são as sociais e econômicas. Importante destacar que as bancas sempre tentam nos induzir ao erro trocando o conceito de subvenção industrial por social, cuidado!!

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