A respeito dos estudos epidemiológicos, os mesmo devem passar pelo crivo do Comitê de ética em Pesquisa. Na
análise do projeto, os princípios éticos que devem ser observados na pesquisa e prática epidemiológicas incluem:
consentimento informado; confidencialidade; respeito pelos direitos humanos e integridade científica.
A respeito do CONSENTIMENTO INFORMADO, assinale a alternativa CORRETA.

Question

A respeito dos estudos epidemiológicos, os mesmo devem passar pelo crivo do Comitê de ética em Pesquisa. Na
análise do projeto, os princípios éticos que devem ser observados na pesquisa e prática epidemiológicas incluem:
consentimento informado; confidencialidade; respeito pelos direitos humanos e integridade científica.
A respeito do CONSENTIMENTO INFORMADO, assinale a alternativa CORRETA. Alternativa A: Deve ser verbalizado pelo participante do estudo, sendo a documentação escrita no Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido – TCLE desnecessária.  Ou Alternativa B: É dispensável em casos de pesquisas realizadas com crianças. Ou Alternativa C: É facultativo ao pesquisador a solicitação do consentimento, sendo obrigatório, apenas, nos estudos experimentais. Ou Alternativa D: Assegura ao participante a preservação do sigilo das informações particulares obtidas. Ou Alternativa E: Deve ser obtido dos participantes do estudo antes da execução da pesquisa e a eles devem assegurar o direito de abandonar
o estudo a qualquer momento, sem danos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Deve ser obtido dos participantes do estudo antes da execução da pesquisa e a eles devem assegurar o direito de abandonar
o estudo a qualquer momento, sem danos. Gabarito: EFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar se o consentimento informado exige obtenção prévia à participação e possibilidade de desistência sem prejuízo; só a alternativa E contempla esses dois elementos.Tema central: Consentimento informadoAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque afirma, como regra, que a documentação escrita no TCLE é desnecessária. Pela base, o consentimento é ordinariamente formalizado em termo próprio, de modo que não se sustenta reduzi-lo a mera verbalização.BErradaEstá incorreta porque pesquisas com crianças não dispensam consentimento. Nesses casos, o consentimento deve ser obtido do representante legal, além do assentimento quando cabível.CErradaEstá incorreta porque transforma o consentimento em faculdade do pesquisador e o restringe a estudos experimentais. Pela base, trata-se de exigência ética geral em pesquisa com seres humanos, não limitada a esse tipo de estudo.DErradaEstá incorreta porque descreve sigilo/confidencialidade, que é princípio ético autônomo, e não o elemento central que caracteriza o consentimento informado. A alternativa desloca o foco da pergunta.ECertaA alternativa E está correta porque afirma que o consentimento deve ser obtido antes da execução da pesquisa e que o participante pode abandonar o estudo a qualquer momento, sem danos ou prejuízo.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar consentimento informado por confidencialidade/sigilo e, além disso, tratar como dispensa o que a norma apresenta como exigência geral ou como atuação por representante legal.Dica para questões semelhantesQuando a questão perguntar sobre consentimento informado, procure primeiro se a alternativa menciona obtenção prévia à participação.Verifique se a alternativa assegura retirada do consentimento em qualquer fase, sem penalização ou prejuízo.Não confunda consentimento com sigilo: confidencialidade é outro princípio ético.Em participantes vulneráveis, como crianças, a exigência de consentimento não desaparece; ela se desloca ao representante legal.

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Gabarito comentado

Gabarito: E

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