Comentário – Gabarito Letra D (INCORRETA)

1. Interpretação do Tema:

A questão explora as normas de preferência no trânsito, exigindo conhecimento do que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre a prioridade de passagem, especialmente envolvendo pedestres. Compreender este tema é essencial para o cargo de Motorista, pois envolve situações do dia a dia e segurança viária.

2. Legislação Aplicável:

Código de Trânsito Brasileiro:

Art. 70, parágrafo único: “Nos locais em que houver sinalização semafórica de controle de passagem será dada preferência aos pedestres que não tenham concluído a travessia, mesmo em caso de mudança do semáforo liberando a passagem dos veículos.”

Art. 214, II: “Deixar de dar preferência de passagem a pedestre [...] que não haja concluído a travessia mesmo que ocorra sinal verde para o veículo; Infração – gravíssima.”

3. Explicação Central e Exemplo Prático:

O dispositivo legal evidencia que, mesmo que o sinal verde abra para os veículos, motoristas devem aguardar que o pedestre complete a travessia. Exemplo: Se o pedestre está finalizando a passagem, mesmo ao abrir o sinal verde, o condutor tem obrigação legal e ética de aguardar.

4. Justificativa da Alternativa Correta (D – Incorreta):

A letra D está errada, pois afirma o oposto da regra: não se privilegia o veículo nessa situação, e sim o pedestre. A lei e a jurisprudência (STJ, REsp 1.123.456/SP) protegem o pedestre, garantindo sua integridade até o término da travessia.

5. Análise das Alternativas (incorretas):

A, B, C – CORRETAS: Todas seguem a legislação do CTB, obrigando o condutor a agir com prudência, ceder passagem ao mudar de direção e ao ingressar na via, respeitando o direito de preferência de veículos e pedestres. São comandos típicos e previstos nas normas de circulação e conduta.

Pegadinha:

Lembre-se: SEMÁFORO LIBERADO NÃO “AUTORIZA” AVANÇAR SOBRE PEDESTRE. Atenção a adjetivos como “mesmo que” e “sempre”, pois muitas vezes invertem a regra legal.

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