A definição a seguir diz respeito a qual conceito importante sobre os critérios e parâmetros para inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsória:

“Medida pela disponibilidade concreta de instrumentos específicos de prevenção e controle da doença, propiciando a atuação efetiva dos serviços de saúde sobre indivíduos e coletividades”.