São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos ...

Questões de assuntos semelhantes

• NÃO correm prazos decadenciais e prescricionais
• Deise sofreu grave acidente de carro e, em razão disso, precisou de uma cirurgia de urgência em hospital próximo ao local do sinistro. Por...
• João, premido pela necessidade de conseguir dinheiro para purgar a mora referente a alugueis e encargos da casa em que reside ...
• Para a caracterização da lesão como vício do consentimento, a desproporção das prestações e do benefício obtido por uma das partes do negócio...
• Serão registrados em registro público: I- os nascimentos, casamentos e óbitos;II- a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz; II- a...