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Q4378756 Segurança e Saúde no Trabalho
Baseando-se na NR 31, as edificações destinadas ao armazenamento de agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins devem: 
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: Para as edificações mencionadas no enunciado, a alínea e do subitem 31.7.14 da NR 31 exige a possibilidade de limpeza e descontaminação, tornando D a resposta.

Tema central: Armazenamento de agrotóxicos
Análise das alternativas
A
Errada
A proximidade de habitações contraria a alínea f do subitem 31.7.14, que exige afastamento superior a 15 metros. O critério é uma distância maior que 15 metros; estar exatamente a 15 metros também não satisfaz essa exigência.
B
Errada
A expressão “sem ventilação” contraria a alínea c do subitem 31.7.14. A edificação deve possuir ventilação com comunicação exclusivamente com o exterior e proteção contra o acesso de animais. O erro não está simplesmente em ser um ambiente fechado, mas em eliminar a ventilação exigida.
C
Errada
O acesso ilimitado a qualquer trabalhador contraria a alínea b do subitem 31.7.14. O acesso deve ser restrito aos trabalhadores devidamente capacitados para o manuseio dos produtos; ser trabalhador, por si só, não atende à condição de capacitação.
D
Certa
A alternativa D apresenta uma condição exigida da própria edificação: ela deve permitir tanto a limpeza quanto a descontaminação. Portanto, não se trata apenas de prever essas atividades, mas de o local possibilitar sua realização, conforme a alínea e do subitem 31.7.14. Esse dispositivo não estabelece, isoladamente, método, produto ou periodicidade para executá-las.
Pegadinha da questão
A alternativa B pode induzir à confusão entre controlar o fechamento do depósito e dispensar sua ventilação. A norma exige ventilação, sem determinar que a edificação seja inteiramente aberta.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre requisitos da edificação, diferencie a condição de possibilitar uma atividade das regras sobre como e quando executá-la: a exigência de permitir limpeza e descontaminação não define, por si só, seu procedimento ou sua frequência.

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