De acordo com a NR-6: “Todo dispositivo ou produto, forneci...

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Q4378753 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a NR-6: “Todo dispositivo ou produto, fornecido gratuitamente pelo empregador, de uso obrigatório pelo trabalhador com o intuito de protegê-lo dos riscos que podem ameaçar sua saúde ou segurança durante a execução das atividades laborais”, trata-se de: 
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O enunciado descreve a proteção individual em termos gerais, sem indicar dispositivos conjugados pelo fabricante; portanto, o critério decisivo é o EPI geral, correspondente à alternativa D.

Tema central: Conceito normativo de EPI
Análise das alternativas
A
Errada
A alternativa substitui a proteção individual pela coletiva. O conceito cobrado corresponde a dispositivo ou produto de uso individual destinado à proteção do trabalhador, e não à categoria de proteção coletiva. O fornecimento gratuito, isoladamente, não decide essa distinção.
B
Errada
Equipamento conjugado de proteção individual exige vários dispositivos conjugados pelo fabricante, conforme o item 6.3.2. A descrição não apresenta essa característica específica, portanto permite identificar o conceito geral de EPI, não a modalidade conjugada.
C
Errada
A expressão troca a palavra “Proteção” por “Segurança”. Embora pareça próxima em sentido, “Equipamento de Segurança Individual” não é a denominação adotada pela NR-6 para o conceito solicitado.
D
Certa
A alternativa D apresenta a denominação normativa: Equipamento de Proteção Individual. O conceito reúne o caráter individual do dispositivo ou produto e sua finalidade de proteger o trabalhador contra riscos ocupacionais. Já o fornecimento gratuito e a exigência de uso, mencionados na descrição, são responsabilidades da organização previstas no item 6.5.1, alíneas c e e; complementam o contexto, mas não constituem a definição do equipamento.
Pegadinha da questão
As alternativas exploram duas aproximações indevidas: escolher uma modalidade específica de EPI sem que seu requisito tenha sido informado e aceitar uma expressão semelhante à nomenclatura normativa como se fosse equivalente.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões conceituais, separe as características que definem o equipamento das obrigações relacionadas ao seu fornecimento e uso: estas, sozinhas, não determinam a categoria.
  • Não conclua que há equipamento conjugado apenas porque vários EPI são usados simultaneamente; procure a indicação de que os dispositivos foram conjugados pelo fabricante.

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