Sobre as atividades e operações consideradas perigosas, ass...

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Q4378752 Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre as atividades e operações consideradas perigosas, assinalar a alternativa INCORRETA.
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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O critério decisivo é o item 16.7 da NR-16. Como o comando pede a alternativa incorreta, deve-se identificar a que atribui à categoria errada a faixa indicada.

Tema central: Líquidos inflamáveis e combustíveis
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A deve ser assinalada porque troca a denominação da categoria, embora apresente corretamente os limites numéricos de líquido combustível. A NR-20, nos itens 20.3.1 e 20.3.3, distingue, na definição geral, os líquidos inflamáveis, com ponto de fulgor menor ou igual a 60 °C, dos combustíveis, com ponto de fulgor maior que 60 °C e menor ou igual a 93 °C. Portanto, o defeito da alternativa não está na faixa apresentada, mas em chamá-la de definição de líquido inflamável.
B
Errada
Não deve ser assinalada, pois está de acordo com o item 16.3 da NR-16. A responsabilidade pela caracterização ou descaracterização da periculosidade é do empregador, mas o laudo técnico deve ser elaborado por Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho. A alternativa preserva a distinção entre quem responde pela providência e quem possui a habilitação técnica exigida para elaborar o laudo.
C
Errada
Não deve ser assinalada, pois corresponde ao Anexo IV, item 1, alínea a, da NR-16. A realização de atividades ou operações em instalações ou equipamentos elétricos energizados em alta tensão é hipótese de direito ao adicional de periculosidade. São decisivas as condições expressamente indicadas: equipamentos ou instalações energizados e em alta tensão.
D
Errada
Não deve ser assinalada, pois corresponde ao Anexo I, Quadro nº 1, alínea a, da NR-16. A previsão abrange tanto os trabalhadores que realizam o armazenamento de explosivos quanto aqueles que permanecem na área de risco. Para esse segundo grupo, não se exige atuação direta no armazenamento; por isso, a abrangência descrita na alternativa está correta.
Pegadinha da questão
Reconhecer os números da norma não bastava: a faixa foi mantida, mas o nome da categoria foi trocado. Além disso, o comando invertido exigia marcar a afirmação incorreta.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões com limites de classificação, confira também a inclusão dos valores de fronteira: 60 °C integra a definição geral de inflamável; 93 °C ainda integra a faixa de combustível.
  • Separe classificação do líquido e direito ao adicional: identificar um líquido como inflamável ou combustível não substitui a verificação das condições de periculosidade previstas na NR-16.

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LETRA A (errada)

Líquido Inflamável - menor ou igual a ≤ 60ºC

Líquido Combustível - maior que > 60ºC e inferior ou igual a ≤ 93ºC

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