Durante o período imperial brasileiro, o sistema escravista sustentou grande parte da organização econômica e social do país por mais de três séculos. Após um longo processo marcado por movimentos abolicionistas e pela aprovação de leis que restringiram gradualmente a escravidão, foi sancionada, em 13 de maio de 1888, uma lei que modificou definitivamente a legislação brasileira. Essa lei foi a: