O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS)
integra o orçamento da seguridade social e pressupõe
planejamento articulado entre diferentes áreas
responsáveis pelas políticas públicas sociais. Nesse
processo, a elaboração da proposta orçamentária
configura etapa estratégica para a definição de metas,
prioridades e alocação de recursos do sistema.
Com base nesse contexto, a elaboração da proposta
orçamentária do SUS deve ocorrer:

Question

O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS)
integra o orçamento da seguridade social e pressupõe
planejamento articulado entre diferentes áreas
responsáveis pelas políticas públicas sociais. Nesse
processo, a elaboração da proposta orçamentária
configura etapa estratégica para a definição de metas,
prioridades e alocação de recursos do sistema.
Com base nesse contexto, a elaboração da proposta
orçamentária do SUS deve ocorrer: Alternativa A: Exclusivamente pelo Ministério da Saúde, sem
participação de outros órgãos. Ou Alternativa B: Pela direção nacional do SUS, com participação dos
órgãos da Previdência Social e da Assistência Social. Ou Alternativa C: Apenas pelos conselhos municipais de saúde. Ou Alternativa D: Pelos estados, de forma independente da União.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Pela direção nacional do SUS, com participação dos
órgãos da Previdência Social e da Assistência Social. Gabarito: BO que precisava saber: Era necessário saber que, segundo a Lei 8.080/1990, a proposta orçamentária do SUS é elaborada pela direção nacional do SUS, com participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social. Também era importante reconhecer que o planejamento e o orçamento do SUS têm caráter articulado e integram o orçamento da seguridade social.Critério decisivo: A Lei 8.080/1990 determina que a proposta orçamentária do SUS seja elaborada pela direção nacional do SUS, com participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social, e não de forma exclusiva por um único órgão ou por entes isolados.Tema central: Financiamento e planejamento/orçamento do SUS no âmbito do orçamento da seguridade socialAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque a base afirma que a elaboração da proposta orçamentária não é exclusiva de um único órgão. A lei exige atuação da direção nacional do SUS com participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social, o que afasta a ideia de elaboração exclusivamente pelo Ministério da Saúde.BCertaA alternativa B reproduz o critério legal indicado na base: a proposta orçamentária do SUS deve ser elaborada pela direção nacional do SUS, com participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social. Esse é exatamente o ponto exigido pela questão sobre quem elabora a proposta orçamentária no contexto do orçamento da seguridade social.CErradaEstá incorreta porque a base não atribui aos conselhos municipais de saúde competência exclusiva para elaborar a proposta orçamentária do SUS. O fundamento apresentado aponta para a direção nacional do SUS, com participação de Previdência Social e Assistência Social.DErradaEstá incorreta porque a base destaca que a elaboração da proposta orçamentária do SUS não ocorre de forma independente pelos estados. O processo envolve direção nacional e articulação entre as esferas, além de integração ao orçamento da seguridade social.EErradaPegadinha da questãoA principal pegadinha foi atribuir a elaboração da proposta orçamentária de forma exclusiva a um único órgão, a um conselho local ou a um ente federativo isolado, ignorando que a base legal exige direção nacional do SUS e participação da Previdência Social e da Assistência Social no âmbito articulado do orçamento da seguridade social.Dica para questões semelhantesEm questões sobre proposta orçamentária do SUS, procure a referência à direção nacional do SUS como responsável pela elaboração.Verifique se a alternativa menciona a participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social, porque esse é o ponto legal específico destacado na base.Desconfie de alternativas que atribuam a elaboração orçamentária de forma exclusiva a um único órgão, conselho local ou ente federativo isolado.Lembre que o planejamento e o orçamento do SUS são articulados e inseridos no orçamento da seguridade social.

O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) integra o o...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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