A Vigilância Epidemiológica constitui componente essencial...

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Q3950216 Saúde Pública
 A Vigilância Epidemiológica constitui componente essencial das ações de saúde pública, voltada ao conhecimento e à detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes da saúde coletiva. No que se refere a Vigilância epidemiológica, analise as afirmativas abaixo.


I. A Vigilância Epidemiológica tem por finalidade promover a detecção e prevenção de doenças e agravos transmissíveis à saúde e seus fatores de risco, bem como a elaboração de estudos e normas para as ações de vigilância epidemiológica.

II. Compete a Vigilância Epidemiológica participar de ações de cooperação técnica intra e interinstitucional para a vigilância, prevenção e controle das doenças e agravos transmissíveis, infecções sexualmente transmissíveis, HIV/Aids e Hepatites Virais e ações de Imunização no Estado

III. A Vigilância Epidemiológica de doenças transmissíveis, imunizações e ISTs requer integração permanente com a Atenção Primária para garantir troca de informações e execução das ações.


É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas

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Gabarito: C

O que precisava saber: Era necessário saber que a vigilância epidemiológica, nos termos da Lei nº 8.080/1990, é o conjunto de ações voltado ao conhecimento, detecção ou prevenção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes da saúde, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de prevenção e controle. Também era preciso distinguir esse conceito legal das atribuições programáticas e organizacionais da vigilância em saúde no SUS, que incluem articulação com imunização, IST, HIV/Aids, hepatites virais, cooperação técnica intra e interinstitucional e integração permanente com a Atenção Primária para compartilhamento de informações e execução conjunta das ações.

Critério decisivo: As três afirmativas são compatíveis com o conceito legal e com a organização da vigilância em saúde no SUS, mas em níveis distintos: a I corresponde materialmente ao núcleo da vigilância epidemiológica; a II e a III se relacionam à organização da vigilância em saúde e à integração com a Atenção Primária, sem serem equiparadas ao conceito legal estrito.

Tema central: Conceito legal de vigilância epidemiológica e sua articulação com imunização, IST/HIV/Aids/hepatites virais e Atenção Primária à Saúde.
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta, porque a afirmativa I também está correta. A base informa que a finalidade da vigilância epidemiológica inclui conhecimento, detecção/prevenção de mudanças e adoção de medidas de prevenção e controle, o que sustenta o conteúdo da afirmativa I. Logo, não se pode dizer que apenas a III está certa.
B
Errada
Incorreta, porque a afirmativa III também está correta. A base afirma que a integração entre vigilância e Atenção Primária é diretriz da organização da vigilância em saúde no SUS, com compartilhamento de informações e desenvolvimento de ações conjuntas. Por isso, não se limitam a corretas apenas I e II.
C
Certa
A alternativa C é a correta porque as afirmativas I, II e III encontram respaldo na base normativa e organizacional indicada. A I corresponde à finalidade legal da vigilância epidemiológica, voltada ao conhecimento, detecção/prevenção e adoção de medidas de controle, inclusive subsidiadas por estudos e normas. A II é compatível com o escopo programático da vigilância em saúde, que pode envolver cooperação técnica intra e interinstitucional para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos transmissíveis, IST, HIV/Aids, hepatites virais e imunização. A III também está correta porque a integração entre vigilância e Atenção Primária é diretriz da organização da vigilância em saúde no SUS, com troca de informações e ações conjuntas.
D
Errada
Incorreta, porque a afirmativa II também encontra respaldo na base. Foi expressamente indicado que a vigilância epidemiológica pode participar de ações de cooperação técnica intra e interinstitucional voltadas à vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos transmissíveis, IST, HIV/Aids, hepatites virais e imunização. Assim, não são corretas apenas I e III.
Pegadinha da questão
A questão exige não reduzir a vigilância epidemiológica apenas ao conceito abstrato de controle de doenças transmissíveis. A base destaca duas ampliações importantes: a cooperação técnica com áreas e programas como IST/HIV/Aids/hepatites virais e imunização, e a integração permanente com a Atenção Primária. Outra confusão possível é misturar esse campo com outras vigilâncias, como a sanitária ou ambiental.
Dica para questões semelhantes
  • Confirme primeiro se a afirmativa reproduz o núcleo do conceito legal da vigilância epidemiológica: conhecimento, detecção ou prevenção de mudanças e adoção de medidas de prevenção e controle.
  • Em questões sobre estrutura do SUS, considere correta a articulação da vigilância epidemiológica com imunização, IST, HIV/Aids e hepatites virais quando isso aparecer como parte das ações de vigilância em saúde.
  • Se o item mencionar integração entre Vigilância em Saúde e Atenção Primária, verifique se há referência a troca de informações e ações conjuntas, porque esse é o ponto sustentado pela base.
  • Não descarte atribuições de cooperação técnica intra e interinstitucional quando elas estiverem ligadas à vigilância, prevenção e controle de agravos transmissíveis dentro da organização do SUS.

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