O Técnico de Enfermagem exerce atividade de nível médio, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de enfermagem em grau auxiliar, e participação no planejamento da assistência de enfermagem, cabendo-lhe especialmente:


I.   Participar da programação da assistência de enfermagem.

II.  Executar ações assistenciais de enfermagem, inclusive as privativas do Enfermeiro.

III. Organização e direção dos serviços de enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares nas empresas prestadoras desses serviços.

IV. Participar da orientação e supervisão do trabalho de enfermagem em grau auxiliar.