As questões analisadas no estudo prévio de impacto de vizinh...
da política urbana, julgue os itens subsequentes.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C (Certo)
Tema central: A questão aborda o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), um instrumento previsto no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), fundamental para garantir que novos empreendimentos urbanos considerem os efeitos de sua implantação no entorno.
Resumo teórico:
O EIV é exigido para empreendimentos públicos ou privados que possam causar impactos ambientais, sociais ou urbanos significativos. Entre os itens obrigatórios do estudo estão: adensamento populacional, valorização imobiliária, geração de tráfego, demanda por serviços públicos, entre outros (art. 36, Estatuto da Cidade).
Justificativa da alternativa correta:
A afirmação está correta porque, conforme o art. 36 do Estatuto da Cidade, o EIV deve avaliar aspectos como adensamento populacional (para analisar o possível aumento de pessoas na área devido ao empreendimento) e valorização imobiliária (impacto no valor dos imóveis próximos). Esses estudos subsidiam decisões do poder público para minimizar impactos negativos e promover a qualidade de vida urbana.
Estratégias de interpretação:
Fique atento a palavras-chave como “incluem”, que sugerem que os itens citados fazem parte do rol de análise do EIV. Quando a questão mencionar aspectos urbanísticos e exigir a relação com o Estatuto da Cidade, busque lembrar dos itens listados no art. 36. Cuidado com pegadinhas que excluem ou trocam esses elementos por outros não previstos na lei!
Resumo final: O estudo prévio de impacto de vizinhança realmente deve analisar o adensamento populacional e a valorização imobiliária, conforme determina o Estatuto da Cidade.
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Não cita "atividades privados ou públicos em área urbana"
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