As questões analisadas no estudo prévio de impacto de vizinh...

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Q251767 Auditoria de Obras Públicas
Com base no Estatuto da Cidade, que estabelece as diretrizes gerais
da política urbana, julgue os itens subsequentes.

As questões analisadas no estudo prévio de impacto de vizinhança incluem o adensamento populacional e a valorização imobiliária de empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana.
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Alternativa correta: C (Certo)

Tema central: A questão aborda o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), um instrumento previsto no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), fundamental para garantir que novos empreendimentos urbanos considerem os efeitos de sua implantação no entorno.

Resumo teórico:
O EIV é exigido para empreendimentos públicos ou privados que possam causar impactos ambientais, sociais ou urbanos significativos. Entre os itens obrigatórios do estudo estão: adensamento populacional, valorização imobiliária, geração de tráfego, demanda por serviços públicos, entre outros (art. 36, Estatuto da Cidade).

Justificativa da alternativa correta:
A afirmação está correta porque, conforme o art. 36 do Estatuto da Cidade, o EIV deve avaliar aspectos como adensamento populacional (para analisar o possível aumento de pessoas na área devido ao empreendimento) e valorização imobiliária (impacto no valor dos imóveis próximos). Esses estudos subsidiam decisões do poder público para minimizar impactos negativos e promover a qualidade de vida urbana.

Estratégias de interpretação:
Fique atento a palavras-chave como “incluem”, que sugerem que os itens citados fazem parte do rol de análise do EIV. Quando a questão mencionar aspectos urbanísticos e exigir a relação com o Estatuto da Cidade, busque lembrar dos itens listados no art. 36. Cuidado com pegadinhas que excluem ou trocam esses elementos por outros não previstos na lei!

Resumo final: O estudo prévio de impacto de vizinhança realmente deve analisar o adensamento populacional e a valorização imobiliária, conforme determina o Estatuto da Cidade.

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I- adensamento populacional; 
II- equipamentos urbanos e comunitários; 
III- uso e ocupação do solo; 
IV- valorização imobiliária; 
V- geração de tráfego e demanda por transporte público; 
VI- ventilação e iluminação; 
VII- paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.

Não cita "atividades privados ou públicos em área urbana"

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