Tema central da questão:
O foco está no ensino da Arte como componente curricular obrigatório da educação básica, conforme definido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96, art. 26, §2º). Esse direcionamento supera a visão de arte como atividade acessória, reconhecendo-a como parte da formação integral dos alunos.

Justificativa da alternativa correta (E):
A alternativa E está correta porque traduz o espírito da LDB: Arte deixa de ser um "enfeite" do currículo e passa a ter papel de destaque e legitimação como área fundamental na formação do estudante. Isso implica valorização do desenvolvimento cultural, da sensibilidade, do pensamento crítico e da identidade cultural. O artigo 26, §2º, determina explicitamente o seu caráter obrigatório e recomenda atenção às expressões regionais, sem limitar a abrangência. Assim, a Arte deve ser ensinada de forma planejada, como componente do currículo oficial.

Análise das alternativas incorretas:

A) Incorreta: Limita o ensino de arte somente à música, o que contraria a LDB, que prevê todas as linguagens artísticas (artes visuais, dança, teatro, música etc.).

B) Incorreta: Interpretação equivocada da valorização das expressões regionais. A lei valoriza, mas não restringe o ensino a apenas manifestações regionais. Também se deve estudar outras manifestações nacionais e internacionais.

C) Incorreta: Erroneamente coloca a Arte como extracurricular e opcional. Segundo a LDB, a Arte é obrigatória e integra a carga horária regular, sendo parte do currículo oficial.

D) Incorreta: Não observa a exigência legal de que o ensino seja conduzido por profissionais habilitados. A LDB exige professores qualificados na área de atuação, inclusive Artes.

Estratégia para evitar erros semelhantes:
Atenção a palavras como "exclusivamente", "apenas", "opcional", e a restrições indevidas nas alternativas — são indicativos de possíveis pegadinhas. Leia com cuidado o que a lei determina e fuja de generalizações.

Resumo: O ensino de Arte é obrigatório, abrangente, integrado ao currículo, desenvolvido por docentes habilitados, promovendo cultura e identidade, de acordo com a LDB.

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