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Q3699049 Educação Artística
A implementação da Lei nº 11.769/2008, que tornou a música conteúdo obrigatório no ensino de Arte, gerou debates sobre a formação docente.

Uma consequência direta e positiva dessa lei para a consolidação do componente curricular de Arte foi:
Alternativas

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Tema central: A questão aborda as consequências da Lei nº 11.769/2008 para o ensino de Arte, especialmente sobre a formação dos professores e o papel da música no currículo.

Conceito-chave: A referida lei tornou a música conteúdo obrigatório no ensino de Arte na educação básica, porém não excluiu outras linguagens artísticas (Artes Visuais, Teatro, Dança). Ou seja, a música passa a ser obrigatória juntamente com as demais expressões artísticas.

Justificativa da alternativa correta (D): A opção D está certa porque a inclusão da música fortaleceu ainda mais a necessidade do professor especialista em Arte. O professor de Arte, com formação para atuar em uma ou mais linguagens (música, artes visuais, dança, teatro), é o profissional que melhor atende às orientações da legislação e à diversidade artística prevista pelos documentos oficiais, conforme a LDB (Lei de Diretrizes e Bases). Tal profissional é capacitado, tanto pedagogicamente quanto tecnicamente, para integrar conteúdos e trabalhar de forma interdisciplinar. Importante citar que não se restringe a apenas um campo (música), garantindo a valorização da pluralidade no ensino da Arte, conforme também indicam autores como Ana Mae Barbosa e orientações dos PCNs.

Análise das alternativas incorretas:

A) Incorreta: Não houve extinção de outras licenciaturas. A lei determina a música como obrigatória, mas não exclusiva. Valoriza todas as linguagens.

B) Incorreta: Não se exige ser músico profissional sem formação pedagógica. A docência requer habilitação legal, ou seja, formação específica para atuar em Arte.

C) Incorreta: A lei não determina redução de carga horária das demais linguagens. O ensino deve ser integral e equilibrado entre as várias linguagens artísticas.

E) Incorreta: Não basta um professor polivalente cantar com alunos. É obrigatória a formação em Arte, conforme os princípios da LDB e da própria lei.

Atenção às pegadinhas: Fique atento a alternativas que trazem palavras como “exclusivamente” ou sugerem que qualquer um pode dar aula de Arte sem formação. Lembre também que o termo “obrigatório, mas não exclusivo” aparece literalmente na lei e expressa o objetivo de pluralidade das manifestações artísticas.

Resumo: A Lei nº 11.769/2008 valoriza o ensino de música junto com outras artes, ressaltando o papel essencial do professor de Arte com formação especializada.

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