Alternativa correta: E - errado

Vamos analisar a questão central que envolve a poluição sonora e seu controle através de órgãos reguladores como o INMETRO e o IBAMA. É fundamental entender as atribuições de cada um para resolver questões desse tipo.

O INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) é responsável pela certificação de produtos, garantindo que eles atendam a normas de qualidade e segurança. Isso envolve, por exemplo, a medição e controle de ruídos de bens de consumo, como eletrodomésticos. A certificação do INMETRO assegura que esses produtos estão em conformidade com os padrões sonoros estabelecidos.

Por outro lado, o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) não estabelece normas para a certificação de produtos. Sua função principal é a fiscalização e aplicação de políticas ambientais, além de criar regulamentos e diretrizes para proteger o meio ambiente, mas não diretamente vinculado à criação de normas técnicas específicas como as da ABNT.

A ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) é a entidade que realmente desenvolve e publica as normas técnicas no Brasil, incluindo aquelas relacionadas ao controle de poluição sonora. Portanto, a proposição de que o IBAMA estabelece normas para orientar a ABNT está incorreta. Na prática, as normas da ABNT são desenvolvidas por comitês técnicos especializados.

Em resumo, o item está errado porque confunde as atribuições dos órgãos mencionados: o INMETRO certifica produtos, enquanto o papel do IBAMA não é estabelecer normas gerais para orientar a ABNT, e sim atuar na fiscalização e proteção ambiental.

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Gab.: ERRADO.

Compete ao IBAMA a concessão da Licença para o uso do Selo Ruído, que deve ter como pré-requisito o Certificado de Conformidade de Potência Sonora de Produtos Eletrodomésticos.

Considerando o Acordo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento do Programa Silêncio, firmado entre Ibama e Inmetro, que delega ao Inmetro a atividade de fiscalização do Selo Ruído.

Outra questão que pode ajudar os colegas:

1. O certificado de conformidade é um dos instrumentos formais emitidos pelo INMETRO para o controle de poluição sonora.

 [ERRADO - não é emitido pelo INMETRO, mas sim por organismos de certificação de produtos (OCPs), que são acreditados pelo INMETRO.]

RESOLUÇÃO CONAMA nº 20, de 7 de dezembro de 1994.

Art. 3 - O fabricante de eletrodoméstico ou seu representante legal e importador deverão solicitar ao IBAMA a obtenção do Selo Ruído [...]. > A certificação

Essa foi pra não ZERAR!!!

Errado.

O INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) realmente tem o papel de certificar bens de consumo, incluindo aqueles com emissão sonora, garantindo que atendam aos padrões técnicos estabelecidos.

Já o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) não estabelece normas gerais para orientar a ABNT. O IBAMA atua no controle da poluição sonora por meio de regulamentações ambientais e fiscalização, enquanto a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) elabora normas técnicas que podem servir de referência para regulamentações do INMETRO e outros órgãos.

Portanto, a afirmação apresenta uma relação equivocada entre as funções do IBAMA e da ABNT.