De acordo com a Portaria GM/MS nº 888/2021, qual procediment...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B - Comunicar imediatamente ao responsável e adotar as medidas corretivas necessárias.
Tema central da questão: A questão aborda o procedimento obrigatório diante de não conformidades na qualidade da água para consumo humano, conforme orientações da Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde, que estabelece os padrões de potabilidade e as ações necessárias para garantir a saúde pública.
Resumo teórico: Quando são identificadas não conformidades (ou seja, resultados das análises que não atendem aos padrões de potabilidade), a portaria determina ação imediata. As entidades responsáveis devem comunicar rapidamente aos gestores de sistemas e adotar medidas corretivas para eliminar os riscos, protegendo a saúde da população (Art. 39 e 41 da Portaria GM/MS nº 888/2021).
Justificativa da alternativa correta (B): A comunicação imediata e a adoção de medidas corretivas são fundamentais para interromper a exposição da população a riscos. Isso está totalmente alinhado com o que exige a legislação, reforçando a responsabilidade dos gestores pelos padrões de potabilidade.
Análise das alternativas incorretas:
A - Alterar padrões de potabilidade: Errado. Os padrões são definidos por lei e não podem ser ajustados conforme resultados momentâneos. Isso comprometeria a saúde pública.
C - Suspender imediatamente o fornecimento: Também incorreto. A suspensão total só ocorre em casos extremos, sob orientação técnica e após avaliação de risco. A portaria prevê, antes disso, a adoção de medidas corretivas.
D - Registrar para análise futura sem ação imediata: Inadequado. A legislação exige ação imediata e não apenas registro, para evitar riscos à população.
Dicas para interpretação: Observe palavras como "imediatamente" e "medidas corretivas", que indicam urgência. Questões que envolvem saúde pública costumam exigir respostas rápidas para proteger a população. Desconfie de alternativas que sugerem passividade ou omissão.
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