Uma das competências do CONAMA é o estabelecimento de diretrizes, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. Para tal, está estruturado em 10 Câmaras Técnicas. Dentre estas, as câmaras que avaliam projetos cujas áreas de influência incluem reservas indígenas, sítios arqueológicos ou sítios de valor arquitetônico são: