Quanto à Terapia Ocupacional e políticas públicas no Brasil,...
Quanto à Terapia Ocupacional e políticas públicas no Brasil, analise as afirmativas seguintes.
I O terapeuta ocupacional poderá compor os NASF a critério dos gestores municipais, de acordo com as prioridades identificadas a partir dos dados epidemiológicos, das necessidades locais e das equipes de saúde que serão apoiadas.
II Uma das atribuições do terapeuta ocupacional no âmbito da Saúde da Família é promover a saúde, a independência e a autonomia no cotidiano, quanto ao desempenho ocupacional.
III A legislação vigente do SUAS prevê a participação do terapeuta ocupacional na composição das equipes de referência, porém não estende essa possibilidade a sua participação na gestão dos serviços socioassistenciais.
IV São exemplos de programas ou áreas de cuidado implementadas pelo SUS nos quais o terapeuta ocupacional tem sua inserção formalmente reconhecida: método canguru, atenção à pessoa com deficiência visual na atenção básica e saúde do trabalhador.
Estão CORRETAS
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D – I, II e IV, somente.
Tema central da questão:
A questão aborda a inserção do terapeuta ocupacional nas políticas públicas brasileiras, especialmente no SUS (Sistema Único de Saúde) e no SUAS (Sistema Único de Assistência Social). Avalia seu entendimento sobre a atuação do profissional em equipes multidisciplinares, programas reconhecidos e atribuições legais.
Resumo teórico:
O terapeuta ocupacional é um profissional de saúde que atua na promoção da autonomia e da inclusão social. No Brasil, sua participação nas políticas públicas está prevista em diversas diretrizes, como a PNAB (Política Nacional de Atenção Básica), SUAS e legislações específicas (ex.: Portaria nº 2.436/2017 e Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS). O profissional pode integrar equipes do NASF (Núcleo Ampliado de Saúde da Família), trabalhar na atenção à pessoa com deficiência, saúde do trabalhador e outros programas.
Justificativa da alternativa correta:
- I. Correta. Segundo a PNAB/2017, a composição do NASF depende dos gestores municipais e das necessidades locais.
- II. Correta. Promover independência e autonomia está entre as atribuições do terapeuta ocupacional na saúde da família (COFFITO, 2018).
- III. Incorreta. A legislação do SUAS prevê a participação do terapeuta ocupacional tanto em equipes de referência quanto em funções de gestão (Resolução CNAS nº 17/2011 e LOAS).
- IV. Correta. O profissional tem sua atuação formalmente reconhecida em programas como método canguru, atenção à deficiência visual e saúde do trabalhador (Ministério da Saúde).
Análise das alternativas incorretas:
- A - II e III: Incorreta, pois III está errada.
- B - I e III: Incorreta, pois III está errada e IV está correta.
- C - I, II, III e IV: Incorreta, pois III está errada.
- E - III e IV: Incorreta, pois III está errada e I e II estão corretas.
Estratégias para interpretação:
Destaque palavras-chave como “legislação vigente”, “atribuições” e “formalmente reconhecida”. Busque sempre lembrar se a legislação limita ou amplia as possibilidades de atuação. Fique atento a afirmações absolutas, que costumam ser pegadinhas.
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I, II e IV, somente.
Gabarito: D
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