Quanto à atuação do terapeuta ocupacional nos dispositivos d...
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Alternativa correta: E
Tema central da questão: A questão aborda a atuação do terapeuta ocupacional no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), especialmente no contexto dos parâmetros assistenciais e dos dispositivos de proteção social (básica, média e alta complexidade).
Resumo teórico: O SUAS organiza a assistência social no Brasil em proteção social básica (CRAS), média e alta complexidade (CREAS e outros). O terapeuta ocupacional, nesses contextos, atua de modo articulado em serviços, programas e projetos, visando promover autonomia, inclusão, convivência e fortalecimento de vínculos, sobretudo em situações de risco social e violação de direitos.
Os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Ocupacionais em Contextos Sociais (CONTERO/COFFITO) definem que a atuação do terapeuta ocupacional deve abarcar tanto a proteção básica quanto a de maior complexidade, com intervenções adaptadas às necessidades dos usuários e das famílias (COFFITO Resolução n.º 483/2017).
Justificativa da alternativa correta (E):
A alternativa E está correta porque reconhece que a atuação da terapia ocupacional no SUAS ocorre em todos os níveis de proteção: básica (CRAS), média e alta complexidade (CREAS e outros serviços). O terapeuta ocupacional participa de serviços, programas e projetos que visam tanto a prevenção quanto o atendimento de situações de vulnerabilidade social e violação de direitos, utilizando práticas que promovem autonomia, participação social e fortalecimento de vínculos.
Análise das alternativas incorretas:
- A: Apesar de mencionar equipe interdisciplinar e necessidades sociais, reduz a atuação à "comunidade", sem especificar a abrangência dos níveis de proteção definidos no SUAS.
- B: O foco do CREAS é o atendimento a situações de violação de direitos e risco pessoal/social, não a convivência familiar e comunitária (atribuição principal do CRAS).
- C: O CREAS não se restringe à reabilitação psicossocial de crianças e adolescentes, nem seu objetivo central é o uso de adaptações sensoriais ou cognitivas.
- D: Limita a atuação ao CRAS e a idosos, além de focar em "capacidades cognitivas", o que não reflete a abrangência do trabalho do terapeuta ocupacional no SUAS.
Dica para concursos: Leia atentamente os detalhes dos dispositivos (CRAS, CREAS) e níveis de proteção citados. Pegadinhas comuns tentam misturar atribuições ou limitar a atuação a públicos específicos.
Fontes: Lei 8.742/1993 (LOAS), Resolução COFFITO nº 483/2017, Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (2009).
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e)
Os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Ocupacionais em Contextos Sociais envolvem serviços, programas e projetos socioassistenciais de proteção social básica, de média e alta complexidade.
Gabarito: E
Os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Ocupacionais em Contextos Sociais envolvem serviços, programas e projetos socioassistenciais de proteção social básica, de média e alta complexidade.
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