“Desde a Constituição Federal de 1988, a língua portuguesa é definida como língua oficial majoritária do Brasil, reconhecidas que
foram, ao lado do português, como línguas nacionais, as várias línguas indígenas, minoritárias, que convivem no território brasileiro
com a língua oficial, e também materna, majoritária do nosso país.” (1º§) Pode-se afirmar que o termo destacado “que” pode ter
sua função sintática reconhecida como a mesma identificada no emprego do termo evidenciado em:

Question

Texto para responder à questão. Leia-o atentamente.      Desde a Constituição Federal de 1988, a língua portuguesa é definida como língua oficial majoritária do Brasil, reconhecidas
que foram, ao lado do português, como línguas nacionais, as várias línguas indígenas, minoritárias, que convivem no território
brasileiro com a língua oficial, e também materna, majoritária do nosso país.
          Concentrando-se aqui na língua oficial e materna, amplamente majoritária do Brasil, queria, antes de mais, afirmar que, o
que se designa de “ensino de língua materna”, recobre uma imprecisão teórica e real, já que, em princípio, não se “ensina” a
língua materna, ela se adquire naturalmente no processo de aquisição na primeira infância, tanto que, no caso do português
no Brasil, como é do conhecimento geral, muitos sabem o português sem nunca terem tido a possibilidade de o “aprenderem”
através do sistema escolar, já que não têm ainda como dele participar.
         A meu ver, então, o objetivo do ensino do português na escola brasileira será a elaboração do já adquirido naturalmente
e oralmente, pela maioria dos brasileiros, em diversificados contextos de aquisição, a depender da história individual e social
de cada um. O que estou designando de elaboração se refere ao que, no processo de escolarização, no âmbito da disciplina
Língua Portuguesa no Brasil, abrange obviamente a aquisição do uso escrito, tanto no processo de produção da escrita como
de sua recepção na leitura, e o aperfeiçoamento, não só do escrito como também dos usos orais, tanto na sua produção como
recepção, para cumprirem funções sociais diversificadas e adequadas às múltiplas situações comunicativo-expressivas necessárias ao convívio e à situação social.
(Rosa Virgínia Mattos e Silva. Língua portuguesa em debate: conhecimento e ensino. José Carlos de Azeredo: organizador. 4.ed. – Petrópolis, RJ: Vozes,
2007.) “Desde a Constituição Federal de 1988, a língua portuguesa é definida como língua oficial majoritária do Brasil, reconhecidas que
foram, ao lado do português, como línguas nacionais, as várias línguas indígenas, minoritárias, que convivem no território brasileiro
com a língua oficial, e também materna, majoritária do nosso país.” (1º§) Pode-se afirmar que o termo destacado “que” pode ter
sua função sintática reconhecida como a mesma identificada no emprego do termo evidenciado em: Alternativa A: “[...] o objetivo do ensino do português na escola brasileira será a elaboração [...]” (3º§) Ou Alternativa B: “[...] ela se adquire naturalmente no processo de aquisição na primeira infância, [...]” (2º§) Ou Alternativa C: “Concentrando-se aqui na língua oficial e materna, amplamente majoritária do Brasil, [...]” (2º§)  Ou Alternativa D: “O que estou designando de elaboração se refere ao que, no processo de escolarização, [...]” (3º§)

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] “[...] ela se adquire naturalmente no processo de aquisição na primeira infância, [...]” (2º§) Tema central: A questão aborda as funções morfossintáticas do pronome relativo “que”. Saber reconhecer a função sintática desse termo é fundamental para a compreensão da estrutura frasal e, consequentemente, para o domínio da norma-padrão da Língua Portuguesa, um tema de alta recorrência em provas, principalmente no cargo de Professor.

Comentário da alternativa correta – B:
No trecho original, temos: “as várias línguas indígenas, minoritárias, que convivem no território brasileiro com a língua oficial”. Aqui, o pronome relativo "que" retoma o termo "as várias línguas indígenas, minoritárias" e exerce a função sintática de sujeito da oração subordinada adjetiva (“que convivem...”). Se substituirmos o pronome por seu antecedente, a frase permanece gramatical: “As várias línguas... convivem...”.

Na alternativa B -- "ela se adquire naturalmente no processo de aquisição na primeira infância" -- o termo destacado, "ela", é claramente sujeito do verbo “adquire”. Assim, ambos (“que”, no original; e “ela”, na alternativa B) desempenham a mesma função sintática: sujeito.

Análise das demais alternativas e justificativa dos erros:

A) “a elaboração” – Termo destacado atua como objeto direto na frase, e não como sujeito.
C) “língua oficial e materna” – Termo exerce função de complemento nominal no contexto; também não é sujeito.
D) “que” (em “O que estou designando de elaboração...”)  – Este “que” é um pronome relativo que, aqui, funciona como objeto direto (“O que estou designando de elaboração [=aquilo que designo como...]”), e não como sujeito da oração subordinada.

Regra gramatical: Segundo Celso Cunha e Lindley Cintra, o pronome relativo “que”, de uso amplíssimo, substitui um termo anterior (o antecedente) e assume sua função sintática na oração subordinada. Portanto, nas questões sobre função sintática de “que”, recomenda-se substituí-lo mentalmente pelo termo antecedente para verificar sua função real na oração.

Dica para provas: Ao analisar o “que”, identifique o antecedente e observe se o “que” é o agente da ação (sujeito) ou seu complemento. Essa estratégia evita confusões com pegadinhas frequentes em concursos.

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