O ônibus de uma empresa privada que realiza o transporte de...

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Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itabuna - BA Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Procurador |

Q2259518 Direito do Consumidor

O ônibus de uma empresa privada que realiza o transporte de pessoas sofreu um acidente. Na ocasião, além dos passageiros, pessoas que passavam na rua também ficaram com ferimentos graves. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, é CORRETO afirmar que:

Apenas os passageiros devem ser considerados consumidores.

Aquele que não participou diretamente da relação jurídica de consumo, mas que também foi vítima do evento danoso, é denominado, de acordo com a doutrina, de consumidor standard ou stricto sensu.

A responsabilidade civil da empresa é subjetiva, não se aplicando o Código de Defesa do Consumidor nesse caso.

Na hipótese em apreço, as pessoas que passavam na rua e foram atingidas são consideradas consumidores por equiparação, ou bystanders.

Para que seja equiparado a consumidor, um grupo de pessoas deve ser determinável.

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