Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a ...

Com base no mesmo assunto

Q2082796

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEAGRI-DF Prova: IADES - 2023 - SEAGRI-DF - Analista de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária - Contador |

Q2082796 Direito Constitucional

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

É assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida a proteção aos locais de culto e às suas liturgias. A violação da liberdade de consciência e de crença é autorizada nos casos previstos em lei.

Ninguém será submetido a tortura e nem a tratamento desumano ou degradante, salvo nos casos de ataques terroristas.

É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, permitida a censura ou a licença em casos específicos.

A criação de associações e de cooperativas na forma da lei depende de autorização e é permitida a interferência estatal em seu funcionamento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Resumos relacionados

Resumo

Organização Político-Administrativa do Estado: Guia para Concursos

A Organização Político-Administrativa do Estado é um dos temas mais cobrados em concursos públicos na disciplina de Direito Constitucional. Trata-se da forma como a República Federativa do Brasil está estruturada, distribuindo competências, autonomia e funções entre seus entes federativos. Compreender essa organização é fundamental para garantir o funcionamento harmônico do Estado e a correta prestação de serviços públicos.

Resumo

Disposições Gerais e Servidores Públicos na Administração Pública

A Administração Pública desempenha papel central na gestão dos interesses do Estado e do cidadão. No contexto constitucional brasileiro, ela se refere ao conjunto de órgãos, agentes e entidades que executam as funções administrativas do Estado, seja de forma direta (administração direta) ou indireta (administração indireta). Compreender suas disposições gerais e as regras sobre servidores públicos é fundamental para concursos públicos.

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a ...

Resumos relacionados

Organização Político-Administrativa do Estado: Guia para Concursos

Disposições Gerais e Servidores Públicos na Administração Pública

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas