À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Infantil, a frequência na Educação
Infantil:

Question

À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais para a 
Educação Infantil, a frequência na Educação 
Infantil:  Alternativa A: é pré-requisito para a matrícula no Ensino 
Fundamental  Ou Alternativa B: não é pré-requisito para a matrícula no 
Ensino Fundamental  Ou Alternativa C: é pré-requisito somente para a matrícula 
no Ensino Fundamental ofertado na rede 
privada de ensino  Ou Alternativa D: é pré-requisito somente para a matrícula 
no Ensino Fundamental ofertado na rede 
pública de ensino

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] não é pré-requisito para a matrícula no 
Ensino Fundamental  Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era verificar se a frequência na Educação Infantil poderia ser exigida como condição para a matrícula no Ensino Fundamental. A norma expressa das DCNEI afasta essa exigência.Tema central: Frequência na Educação InfantilAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma exatamente o oposto do que a norma dispõe. As DCNEI afastam expressamente a exigência de frequência na Educação Infantil como pré-requisito para matrícula no Ensino Fundamental.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz a regra expressa das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, segundo a qual a frequência na Educação Infantil não pode ser exigida como condição para matrícula no Ensino Fundamental. O critério decisivo aqui é norma expressa, não interpretação ampla.CErradaEstá errada porque cria uma exceção para a rede privada que não existe no texto normativo. A regra é geral e não distingue entre rede pública e rede privada.DErradaEstá errada porque cria uma exceção para a rede pública sem amparo normativo. As DCNEI negam genericamente o pré-requisito, sem separar sistemas ou redes de ensino.Pegadinha da questãoSupor que a continuidade entre Educação Infantil e Ensino Fundamental autoriza exigir frequência prévia.Dica para questões semelhantesQuando a questão tratar de acesso ao Ensino Fundamental após a Educação Infantil, verifique se a norma fala em pré-requisito de frequência ou se o afasta expressamente.Se o texto normativo não distingue rede pública e privada, não aceite alternativas que criem exceções por tipo de rede.Nas DCNEI, avaliação, acompanhamento e transição não significam seleção, promoção ou condição de acesso à etapa seguinte.

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À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaçã...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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