Segundo a Lei nº 8.742/1993,...
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Essa questão cobra diretamente o art. 5º da Lei nº 8.742/1993 — LOAS, que trata das diretrizes da organização da Assistência Social.
1. Primeiro, identifique o comando da questão
Ela pergunta:
Segundo a LOAS, a assistência social organiza-se com base em diretrizes, entre as quais está:
Então, precisamos lembrar quais são as diretrizes da Assistência Social.
O art. 5º da LOAS estabelece três diretrizes:
Descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único em cada esfera de governo;
Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis;
Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
2. Por isso, a resposta é a letra E
E — A descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único em cada esfera de governo.
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