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Q558435
Ética na Administração Pública Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994 ,
Ano: 2014 Banca: IF Sul Rio-Grandense Órgão: IF-SUL Provas: IF Sul Rio-Grandense - 2014 - IF Sul Rio-Grandense - Assistente de Alunos | IF Sul Rio-Grandense - 2014 - IF Sul Rio-Grandense - Técnico em Secretariado | IF Sul Rio-Grandense - 2014 - IF Sul Rio-Grandense - Assistente em Administração |
Q558435 Ética na Administração Pública
De acordo com o Código de Ética, aprovado pelo Decreto n.º 1.171, de 22 de junho de 1994, é dever do servidor público,
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A questão exigia identificar, entre as alternativas, a formulação que corresponde a dever expresso do Decreto nº 1.171/1994; a alternativa B reproduz esse texto e, por isso, é a correta.

Tema central: Deveres do servidor no Código de Ética
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. Desviar servidor público para atendimento a interesse particular não é dever funcional ético; trata-se de conduta vedada pelo Código. O erro da alternativa é apresentar uma proibição como se fosse um dever.
B
Certa
A alternativa B está correta porque corresponde a dever fundamental expressamente previsto no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. A base normativa indicada afirma que o servidor deve ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos, o que sustenta tecnicamente a escolha dessa opção como dever.
C
Errada
Incorreta. Fazer uso de informações privilegiadas obtidas no serviço em benefício próprio, de parentes, amigos ou terceiros é conduta eticamente vedada. Portanto, a alternativa descreve comportamento proibido, incompatível com a ideia de dever.
D
Errada
Incorreta. Prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam também é conduta vedada pelo Código. Assim, a opção não enuncia dever, mas proibição ética expressa.
Pegadinha da questão
A questão misturou, nas alternativas, um dever expresso e condutas vedadas, todas redigidas com verbos no infinitivo.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado pedir dever, procure formulação normativa positiva do Código, e não conduta descrita como prática antiética.
  • Se a alternativa reproduz texto do decreto sobre dever fundamental, ela tende a ser a correta.

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Comentários

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 lei 1.171/94 

xiv  LETRA  F:  TER CONSCIÊNCIA  DE QUE SEU TRABALHO  E RÍGIDO  POR PRINCÍPIOS  ÉTICOS  QUE SE MATERIALIZAM  NA ADEQUADA  PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS PÚBLICOS . 

GABARITO: B

b) ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos.

Decreto n.º 1.171, de 22 de junho de 1994.

ERRADO.  a) desviar servidor público para atendimento a interesse particular.

Das Vedações ao Servidor Público

XV -

j) desviar servidor público para atendimento a interesse particular;

 

CERTO.  b) ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos.

Dos Principais Deveres do Servidor Público

XIV - 

f) ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos;

 

ERRADO.  c) fazer uso de informações privilegiadas obtidas no âmbito interno de seu serviço, em benefício próprio, de parentes, de amigos ou de terceiros.

Das Vedações ao Servidor Público

XV -

m) fazer uso de informações privilegiadas obtidas no âmbito interno de seu serviço, em benefício próprio, de parentes, de amigos ou de terceiros;

 

ERRADO. d)  prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam. 

Das Vedações ao Servidor Público

XV -

b) prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam;

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