De acordo com a Resolução nº 588/2018 — Política Nacional d...
( ) As responsabilidades do Distrito Federal, e competências de sua Secretaria de Saúde, compreendem, simultaneamente, aquelas relativas a Estados e Municípios.
( ) São responsabilidades dos Estados, e compete às Secretarias de Saúde, a gestão da vigilância em saúde no âmbito estadual, compreendendo coordenar, em âmbito estadual, somente a implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS).