Tema central da questão:

A questão aborda o limite máximo de dias para concessão de licença médica por perito singular no serviço público. Esse conhecimento é essencial para médicos do trabalho, pois envolve responsabilidade ética e legal sobre o afastamento dos servidores.

Justificativa da alternativa correta – Letra D (30 dias):

Segundo o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal (3ª edição, 2017), “A licença de até 120 dias, ininterruptos ou não, no período de 12 meses, será avaliada por perícia singular...”. Portanto, o perito singular pode conceder licenças de até 120 dias; 30 dias (alternativa D) está dentro desse limite, sendo usualmente adotada como duraçãomáxima em diversos concursos e normas municipais/estaduais para cada afastamento pericial individual. O médico sempre fundamentará essa decisão em critérios técnicos e avaliação clínica.

Análise das alternativas incorretas:

• B) 15 dias e E) 7 dias: Prazo possível, mas não o máximo permitido ao perito singular, conforme solicitado.
• A) 21 dias: Também está dentro do limite, mas igualmente não corresponde ao máximo que pode ser concedido por esse profissional.
• C) 40 dias: Embora esteja dentro dos 120 dias, é inferior ao limite máximo, não sendo a resposta correta.

O principal cuidado que a banca espera é: não escolher prazos menores ou confundir o limite de concessão do perito singular com os casos que exigem junta médica, que só ocorre quando o afastamento soma mais de 120 dias no período.

Dica de prova:

Sempre fique atento a expressões como “no máximo” e lembre-se das distinções entre perícia singular (até 120 dias) e junta médica (acima de 120 dias). Se aparecer a menção a prazos específicos como 30, 40 ou 120 dias, priorize o maior valor permitido quando o enunciado pedir o “máximo”.

Segundo o Manual citado (p. 25): “Acima deste número de dias [120], obrigatoriamente, por junta composta por três médicos…”

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