Sobre o Certificado de Aprovação (CA), podemos
afirmar que:

Question

Sobre o Certificado de Aprovação (CA), podemos
afirmar que:  Alternativa A: Para fins de comercialização, depois de
vendido os EPIs o CA concedido aos EPI não
terá tempo de validade. Ou Alternativa B: Todo EPI deverá apresentar em caracteres
indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da
empresa fabricante, o lote de fabricação e o
número do CA, ou, no caso de EPI importado, o
nome do importador, o lote de fabricação e o
número do CA. Ou Alternativa C: É de responsabilidade do empregador emitir ou
renovar o CA e o cadastro de fabricante ou
importador. Ou Alternativa D: É da competência do Ministério do Trabalho e
Emprego comercializar ou colocar à venda
somente o EPI portador de CA.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Todo EPI deverá apresentar em caracteres
indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da
empresa fabricante, o lote de fabricação e o
número do CA, ou, no caso de EPI importado, o
nome do importador, o lote de fabricação e o
número do CA. Gabarito: BFundamento decisivo: O enunciado pede a afirmação correta sobre o CA; aplicando o item 6.9.3 da NR-6 anterior à revisão de 2022, que disciplina a identificação obrigatória do EPI, a alternativa compatível é B.Tema central: Marcação do EPI e CAAnálise das alternativasAErradaA venda não elimina o prazo de validade do CA. O certificado deve estar válido na comercialização; após a aquisição, o fornecimento do EPI deve observar as condições de armazenamento e a validade do equipamento informadas pelo fabricante ou importador. A alternativa confunde a validade do certificado com a do próprio equipamento.BCertaB contempla os dois aspectos exigidos pela regra de marcação: o conteúdo da identificação e sua permanência e visibilidade. Para o EPI nacional, identifica-se o fabricante; para o importado, o importador. Em ambos, devem constar o lote de fabricação e o número do CA. A previsão de forma alternativa de gravação autorizada não invalida essa regra geral. A redação apresentada corresponde à NR-6 anterior à revisão de 2022.CErradaAtribui ao empregador uma competência do órgão nacional competente: emitir ou renovar o CA e o cadastro de fabricante ou importador. Na redação anterior da NR-6, cabia ao fabricante ou importador solicitar o CA, e não emiti-lo.DErradaTroca o responsável pela obrigação. Conforme o item 6.8.1, alínea f, da NR-6 anterior, comercializar ou colocar à venda somente EPI portador de CA era obrigação do fabricante ou importador, não atribuição comercial do Ministério do Trabalho e Emprego.Pegadinha da questãoA questão explora a confusão entre validade do CA e validade do EPI, além da troca de responsabilidades: solicitar o certificado não é emiti-lo, e comercializar o equipamento não é função do órgão público.Dica para questões semelhantesNa marcação do EPI, confira tanto os dados exigidos — fabricante ou importador, lote e CA — quanto a exigência de identificação indelével e bem visível.Separe os responsáveis: fabricante ou importador solicita o CA e comercializa o EPI; o órgão nacional competente emite ou renova o certificado.Distinga a exigência de CA válido na comercialização das condições de armazenamento e da validade do equipamento após sua aquisição.

Sobre o Certificado de Aprovação (CA), podemos afirmar que:

Gabarito comentado

Gabarito: B

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