Sobre capacitação e treinamento de profissionais quanto a t...

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Q4239562 Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre capacitação e treinamento de profissionais quanto a trabalho em altura, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A questão cobra a aplicação do antigo item 35.3.6 da NR-35 ao treinamento em altura: é preciso verificar se a alternativa respeita a distinção normativa entre o instrutor e o responsável pelo treinamento. Esse enquadramento conduz ao gabarito A.

Tema central: Capacitação para trabalho em altura
Análise das alternativas
A
Certa
A norma distingue duas funções: quem ministra o treinamento deve comprovar proficiência no assunto; quem responde pelo treinamento deve ser profissional qualificado em segurança no trabalho. A alternativa A preserva essa distribuição, sem atribuir automaticamente a cada instrutor a qualificação exigida do responsável. A referência é a redação antiga da NR-35, reproduzida na questão; a revisão posterior alterou a numeração e ampliou a redação sobre o responsável, sem invalidar a condição apresentada em A.
B
Errada
A consignação da capacitação é obrigatória, e não dispensável. O antigo item 35.3.8 exigia o registro da capacitação no registro do empregado; a NR-01, item 1.7.4, exige sua consignação nos documentos funcionais.
C
Errada
O antigo item 35.3.3.1 estabelecia carga horária mínima de oito horas para o treinamento periódico bienal, não dezoito. A periodicidade e a definição do conteúdo pelo empregador não corrigem esse erro. Dezoito horas não são proibidas: o erro é apresentá-las como mínimo normativo.
D
Errada
O antigo item 35.3.4 permitia realizar o treinamento em conjunto com outros treinamentos da empresa. A NR-01, item 1.7.5, também admite essa realização, desde que sejam observados os conteúdos e a carga horária exigidos pela respectiva NR. Portanto, a alternativa transforma uma permissão condicionada em proibição.
Pegadinha da questão
A questão troca oito por dezoito horas como mínimo obrigatório, converte a obrigação de registro em dispensa e transforma a permissão de treinamento conjunto em proibição.
Dica para questões semelhantes
  • Separe os requisitos de cada função: proficiência comprovada para o instrutor e qualificação em segurança no trabalho para o responsável, conforme a redação cobrada.
  • Diferencie carga horária mínima de limite máximo: exigir oito horas não impede um treinamento de dezoito horas.
  • A realização conjunta de treinamentos não dispensa os conteúdos nem a carga horária exigidos.
  • Trate a consignação da capacitação como obrigação documental, não como faculdade do empregador.

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