A reestruturação produtiva, as mudanças na organização do tr...

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Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Banco da Amazônia
Q1181499 Serviço Social
A reestruturação produtiva, as mudanças na organização do trabalho e a hegemonia neoliberal, na década passada, promoveram reconfigurações nas políticas sociais. Acerca das políticas sociais no contexto do neoliberalismo, julgue o item a seguir.
Com a reforma constitucional de 1998, a previdência social ampliou o acesso aos benefícios de aposentadorias e passou a aumentar, regularmente, o valor das pensões recebidas pelo segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social. Além disso, novas regras limitaram a expansão de planos privados de previdência a serem ofertados pelos bancos.
Alternativas

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Vamos analisar a questão proposta, centrando-se no tema das políticas sociais no contexto do neoliberalismo e suas implicações na Previdência Social.

Tema Central: A questão aborda as reconfigurações nas políticas sociais brasileiras, especialmente as mudanças na Previdência Social após a reforma constitucional de 1998. Entender as características do neoliberalismo e suas influências nas políticas públicas é crucial para resolver questões desse tipo.

Resumo Teórico: O neoliberalismo é uma corrente econômica que enfatiza a redução do papel do Estado na economia, a liberalização dos mercados e a privatização de serviços públicos. Na década de 1990, o Brasil passou por reformas significativas nesse sentido, incluindo mudanças na Previdência Social.

Contexto das Reformas na Previdência: A reforma de 1998, promovida pela Emenda Constitucional nº 20, teve como objetivo principal assegurar o equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência. Ao contrário do que afirma a questão, essa reforma não ampliou o acesso aos benefícios de aposentadorias de maneira irrestrita, nem aumentou regularmente o valor das pensões. Pelo contrário, a reforma introduziu critérios mais rígidos para concessão de benefícios e incentivou a previdência complementar, sem limitar a expansão de planos privados oferecidos por bancos.

Justificativa da Alternativa Correta (E - errado): A afirmativa é incorreta porque ela descreve uma situação contrária ao que ocorreu. A reforma de 1998 não ampliou o acesso aos benefícios de aposentadorias nem garantiu aumentos regulares nos valores das pensões. Além disso, não houve restrições à expansão de planos privados; na verdade, a reforma incentivou o desenvolvimento desse setor.

Essa análise detalhada nos ajuda a compreender que a afirmativa é errada, pois não corresponde às mudanças promovidas pela reforma de 1998 na Previdência Social.

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